18.jun.2013
18.jun.2013
Morador de rua portador de doenças infectocontagiosas deve ser internado
Morador de rua portador de doenças infecto contagiosas deve ser internado.
18.jun.2013
MP prevê salário-maternidade por 120 dias para adoção de crianças de qualquer idade
MP 619/13 foi publicada no DOU da última sexta-feira.
18.jun.2013
Correspondente premiado
A correspondente Marina Anicio Valentim, cadastrada em Açucena/MG, ganhou a obra "Cédula de Crédito Bancário".
18.jun.2013
Provedor deve indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
A 20ª câmara Cível do TJ/RJ majorou indenização para R$ 100 mil.
18.jun.2013
OAB suspende a limitação de advocacia pro bono no país
Ofício suspende regras que limitam a atividade de advocacia pro bono até que OAB reúna sugestões para serem discutidas e aprovadas..
18.jun.2013
Celso de Mello determina instalação de Defensoria no PR
Estado deve atender a população que não tem condições financeiras de pagar advogado.
18.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo"
Veja quem ganhou a obra "Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo".
17.jun.2013
Cruzeiro pagará R$ 100 mil por contratar menores de 14 anos
Clube deve abster-se de realizar testes de seleção e integrar às suas categorias de base crianças com idade inferior a 14 anos.
17.jun.2013
