10.jan.2014
10.jan.2014
Compete à Portuguesa se defender contra rebaixamento
De acordo com decisão, não há necessidade para que outro torcedor, aliás, de outro time de futebol, pleiteie, em seu próprio nome, direito alheio.
10.jan.2014
Professor Sílvio Venosa crê em constante atualização do Direito de Família
Confira a entrevista na TV Migalhas.
10.jan.2014
AMB manifesta indignação com crise no sistema prisional do MA
Para a entidade, o caos instalado é reflexo da falta de atenção dada a esta área pelo governo do Estado.
10.jan.2014
STF reconhece repercussão geral de direito a crédito de ICMS em aquisição de mercadoria com diferimento
A manifestação do relator, ministro Luiz Fux, foi seguida à unanimidade no plenário virtual da Corte.
10.jan.2014
H2OH! e Aquarius Fresh não se confundem com água e não devem sair de venda
A JF/DF rejeitou pedido do MPF para proibir a venda e suspender o registro das marcas de refrigerante H2OH!, da Coca-Cola, e Aquarius Fresh, da Pepsi-Cola.
10.jan.2014
Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias
Vice-presidente do IBDFAM argumenta pela atualização do CC, que celebra 12 anos.
10.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"
Veja quem ganhou a obra "A tutela cautelar no Processo Penal".
9.jan.2014
Por causa do calor, OAB/RJ dispensa advogados do uso de paletó e gravata
Medida ganha reforço com a campanha da Caarj "Paletó no verão, não ! Respeito não se mede pelo vestuário."
9.jan.2014
