20.nov.2012
20.nov.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo"
Veja quem ganhou a obra "Direito Administrativo".
19.nov.2012
Eleição na OAB/PI é adiada pela Justiça Federal
Liminar altera data de eleição para 30/11.
19.nov.2012
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Decisão é da 3ª turma em processo protegido por sigilo judicial.
19.nov.2012
Empresas aéreas deverão fornecer informações sobre passageiros à PF
A determinação começará a valer 90 dias depois da instalação de um canal seguro, por parte da PF, para a transmissão desses dados.
19.nov.2012
STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada
teses foram fixadas em REsp julgado sob o rito dos repetitivos, conforme o artigo 543-C do CPC.
19.nov.2012
Inadimplência avança 3,4% em outubro
Nos últimos doze meses, o indicador de registro de inadimplentes acumulou crescimento de 7,1%.
19.nov.2012
Rejeitada denúncia de lavagem de dinheiro contra Marcos Valério e sua mulher
3ª turma do TRF da 1ª região entendeu que simples movimentação financeira não caracteriza lavagem de dinheiro.
19.nov.2012
Homem insultado em partida de futebol não será indenizado
Decisão entendeu que o fato, ainda que digno de reprovação, não autoriza o deferimento da indenização.
19.nov.2012
