9.jan.2014
9.jan.2014
Provedor tem 24 horas para retirar do YouTube vídeo adulterado de publicidade
Decisão é da 4ª turma do STJ.
9.jan.2014
TJM/SP pede participação de advocacia e MP para otimizar implementação do PJe
Em visita à OAB/SP, o novo presidente do TJM/SP discutiu a implantação do PJe na Justiça Militar.
9.jan.2014
PEC pretende reduzir competência do STF
PEC 275/13 amplia o número de ministros para 15 e reduz competência a causas relativas à interpretação e aplicação da CF.
9.jan.2014
CNJ propõe medidas para desafogar 1º grau do Judiciário
Dos 92,2 milhões de processos que tramitaram no Judiciário brasileiro no ano de 2012, 82,9 milhões se encontravam no primeiro grau, o que corresponde a 90% do total.
9.jan.2014
Destinado a regular relações sociais complexas, Código Civil completa 12 anos
O atual CC priorizou os avanços da ciência e da tecnologia para reger as relações sociais.
9.jan.2014
Correspondente premiado
A correspondente Marcela Bigaton Morangueira da Silva, cadastrado em Araçatuba/SP, ganhou a obra "Direitos Fundamentais"
9.jan.2014
STF tem 66% dos temas com repercussão geral reconhecida pendentes de julgamento
Corte tem 330 temas com mérito pendente de julgamento.
9.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Pedido de Suspensão de decisões contra o Poder Público"
Veja quem ganhou a obra "Pedido de Suspensão de decisões contra o Poder Público".
8.jan.2014
