19.nov.2012
19.nov.2012
Texto do novo CP ainda está aberto a sugestões, afirma relator
Para ampliar discussões, relator espera a confirmação de novas audiências públicas ainda este ano.
19.nov.2012
Advogado é condenado por receber pensão de sogra já falecida
Causídico teria recebido irregularmente R$ 1,5 mi da pensão da sogra, falecida e ex-pensionista da Marinha.
19.nov.2012
OAB publica decisão sobre atuação da advocacia estrangeira no país
Diretoria da OAB Nacional remeterá o conteúdo do acórdão aos dirigentes de todas as seccionais.
19.nov.2012
Pinheiro Neto Advogados divulga relatório de atividades e investimentos sociais
Escritório está entre os maiores investidores sociais privados do Brasil.
19.nov.2012
Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro
Não se considera terceiro quem adquire a coisa litigiosa, não podendo, portanto, opor embargos.
19.nov.2012
STJ reúne jurisprudência sobre ação de consignação em pagamento
Em uma das hipóteses em que a consignação é admitida, o depósito judicial serve para liberar o devedor de sua obrigação, ainda que de modo indireto, e está previsto no CPC.
19.nov.2012
Supervisor de estágio consegue enquadramento como professor
TST entendeu que o funcionário exercia atividades inerentes à função de professor, uma vez que ministrava aulas teóricas e práticas e aplicava avaliações.
19.nov.2012
Nota fiscal terá que informar valor dos impostos pagos
PL que estabelece medida foi enviado à sanção da presidente Dilma.
19.nov.2012
