17.jun.2013
17.jun.2013
Justiça eleitoral retira multa aplicada ao Google
Sentença havia fixado a multa em R$ 30 mil pela não retirada de um vídeo com suposto conteúdo difamatório ao atual prefeito de Mauá.
17.jun.2013
ANP pode divulgar na internet lista de postos que adulteram combustível
Lei 9.478/97 prevê a competência da ANP para aplicar sanções administrativas e pecuniárias a postos que comercializam combustível em desacordo com suas especificações.
17.jun.2013
Medicamento para impotência pode continuar no mercado
Fabricação e venda estão liberadas, sem nenhuma restrição.
17.jun.2013
Conar recomenda suspensão da campanha "NET- depois do nosso líder, a gente também faz"
Segundo a decisão, a campanha denigre a imagem das concorrentes.
17.jun.2013
Sinthoresp tem legitimidade para representar trabalhadores de fast food
Decisão é da 4ª turma do TRT da 2ª região.
17.jun.2013
CEDES lança programa para bolsistas estudarem Direito Concorrencial e Econômico em Londres
As inscrições vão até 31/7.
17.jun.2013
OAB/SP defende diálogo e fim de confrontos em manifestações
Marcos da Costa defendeu o direito dos cidadãos de se manifestarem, mas criticou o excesso de violência.
17.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Comissões de Licitação"
Veja quem ganhou a obra "Comissões de Licitação".
16.jun.2013
