8.out.2012
8.out.2012
Presidente do TJ/PR esclarece compra de camionetas pela Corte
Gasto é de 0,16% dos investimentos e dinheiro não virá de contribuinte.
8.out.2012
TJ/GO garante a estudante direito de realizar exame de reclassificação no Ensino Médio
Aluna foi aprovada no vestibular da ESPM.
8.out.2012
Supermercado terá que indenizar por vender produto vencido
Houve falha do comerciante no controle de qualidade dos produtos.
8.out.2012
Médico formado antes de 1981 não precisa comprovar residência médica
Exigência de certificado de residência médica e de especialização tornou-se obrigatória somente após a edição da lei 6.932/81.
8.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Constitucional 2" e "Audio-Livro Direito Constitucional"
Veja quem faturou a obra "Tratado de Direito Constitucional 2" e o "Audio-Livro Direito Constitucional".
8.out.2012
Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década
1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.
7.out.2012
Contratos de parceria firmados no exterior não precisam de apresentação prévia ao Cade
Cade só exige a a notificação quando as operações dadas em países estrangeiros produzem efeitos econômicos no mercado brasileiro.
7.out.2012
Código florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel
Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
7.out.2012
