6.mai.2013
6.mai.2013
Embargos no mensalão apontam erros materiais e suscitam questões de mérito
Todos os réus condenados recorreram da decisão, além de Carlos Alberto Quaglia, cujo processo foi desmembrado e remetido à 1ª instância.
6.mai.2013
IASP realiza campanha pelo PJe Único
Para o presidente do Instituto, a defesa pública e política do PJe é fundamental.
6.mai.2013
Presidente do TRF da 3ª região recebe diretoria da AASP
Encontro tratou de assuntos de interesse da advocacia e da magistratura Federal.
6.mai.2013
Teori Zavascki suspende decisão sobre pagamento de diárias de viagem a juiz
Juiz requeria pagamento de diárias de viagens de trabalho em valor equivalente ao daquelas percebidas por membros da carreira do MP.
6.mai.2013
Superintendência do Cade sugere aceitação de acordo em ato de concentração
Acordo segue para análise do Tribunal do órgão.
6.mai.2013
Paulo Henrique Campelo Barbosa é novo presidente da OAB/AP
Seccional realizou nova eleição, após o pleito de 2012 ter sido suspendo pela Justiça Federal.
6.mai.2013
Defensores da União não se sujeitam ao Estatuto da OAB
Para TRF da 4ª região, defensores públicos possuem regime disciplinar próprio.
6.mai.2013
Senado envia ao STF documento sobre PL que impõe restrições a novos partidos
Para senadores, ao suspender a tramitação do projeto, o STF inibiu a possibilidade de debate sobre o tema.
6.mai.2013
