18.nov.2013
18.nov.2013
Ministro Toffoli presidirá TSE nas eleições de 2014
Agora, o ministro assume como vice durante presidência de Marco Aurélio.
18.nov.2013
Correios não pode transferir empregada vítima de acidente de trabalho
. A trabalhadora sofreu acidente de trabalho e passa por tratamento. Segundo a defesa, a mudança de localidade poderia prejudicar sua reabilitação.
18.nov.2013
Nome "Erço", grafado errado por sotaque caipira, pode ser alterado para "Élcio"
Registro pode ser alterado, evidenciado o erro de grafia por vício de pronúncia, o que ocorre em regiões em que os habitantes cultuam sotaque caipira e substituem o "l" pelo "r".
18.nov.2013
Jornais do país destacam as prisões dos condenados no mensalão
Na sexta-feira, 15, o STF expediu mandado de prisão contra 12 réus condenados no processo do mensalão.
18.nov.2013
Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição
De acordo com o tratado, quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la.
18.nov.2013
Indenização trabalhista recebida após fim de vínculo conjugal integra partilha de bens
Decisão é da 4ª turma do STJ, que entendeu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação.
18.nov.2013
Advogados alegam ilegalidades em prisões dos condenados no mensalão
Alguns réus não viram o mandado de prisão e o próprio juiz da vara de Execuções Penais do DF não recebeu a carta de sentença.
18.nov.2013
Livio Enescu toma posse como presidente da Comissão do Advogado Assalariado da OAB/SP
O novo presidente disse que pretende, entre outros, estabelecer uma pauta de trabalho, passando por jornada de trabalho, horas extras, concorrência predatória nas sociedades de advogados.
18.nov.2013
