7.out.2012
7.out.2012
Aprovada resolução para implantar processo eletrônico na JF
Comitê Gestor do PJe contará com apoio técnico das áreas de negócio e de tecnologia da informação do CJF e dos tribunais.
7.out.2012
PL do novo CP "não tem conserto", afirma Miguel Reale Jr.
Para Reale, projeto foi feito às pressas e não passou pelo crivo de uma comunidade científica especializada.
6.out.2012
Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato
Cumulação de honorários é incompatível com a legislação trabalhista.
6.out.2012
Defesa de quatro minutos no tribunal do júri leva STJ a anular julgamento
Defensor dativo fez sustentação oral exígua, enquanto a acusação usou mais de uma hora para formular seu raciocínio diante do júri.
6.out.2012
Parcelamento de débitos da Cofins é tema com repercussão geral
União questiona uma decisão do STJ, na qual uma empresa de fornecimento de insumos para fundição obteve o direito de incluir seus depósitos judiciais no programa de parcelamento.
6.out.2012
Eleições da OAB terão início em 19 de novembro
Veja as datas das eleições nas 27 Seccionais da OAB.
6.out.2012
Operadora é condenada por cobrar multa de fidelização
TIM deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais.
6.out.2012
Novo CPC: Ulisses Sousa fala sobre o processo eletrônico e julgamentos virtuais
"Não se pode olhar o processo eletrônico com as mesmas lentes com que se enxergava o processo no século passado".
5.out.2012
