9.out.2012
9.out.2012
Audiência pública discute relatório de anteprojeto que pretende modificar CP
O texto aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente.
9.out.2012
Carga rápida sem procuração é permitida em alguns Estados
Doze Estados permitem que advogados não constituídos nos autos retirem os processos das unidades judiciárias por determinado período para extração de cópias.
9.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal e Economia"
Veja quem ganhou a obra "Direito Penal e Economia".
8.out.2012
STJ mantém ação penal contra juiz que não se declarou impedido em processo
Ação era de interesse de escrevente que trabalhava com o magistrado há mais de 14 anos.
8.out.2012
Promulgado acordo entre Brasil e União Europeia para isenção de vistos
Isenção é válida para passaportes comuns e viagens até três meses de duração.
8.out.2012
Empresa é condenada por não informar substâncias contidas em produto
Menino com intolerância à lactose teve uma reação alérgica ao ingerir a bolacha recheada contendo a proteína do leite.
8.out.2012
STJ divulga reportagem sobre recentes decisões da Corte acerca dos royalties
Decisões tratam de petróleo e gás natural, patente e outros.
8.out.2012
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia
Execução desse crédito, mesmo que pretérito, não transforma sua natureza nem afasta a exceção à impenhorabilidade daquelas verbas.
8.out.2012
