7.mai.2013
7.mai.2013
Suspenso pagamento de auxílio-moradia em três TRTs
Concessão do benefício no Judiciário é tema de debate no STJ e na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.
7.mai.2013
PEC obriga União e Estados a contratar defensores públicos
Já admitida na CCJ, proposta aguarda a criação da comissão especial para análise do mérito.
7.mai.2013
1º ano da nova lei do Cade aponta caminhos para a defesa da concorrência
A lei 12.529/11 completa um ano de vigência sob aplausos quanto aos avanços conquistados.
7.mai.2013
Correspondente premiado
A correspondente Gilvana Rodrigues Pereira, cadastrada em Altamira/PA, ganhou a obra "Direito Ambiental".
7.mai.2013
Sócio de restaurante deve ter imóvel penhorado para quitar dívida trabalhista
8ª turma do TRT da 2ª região determinou a penhora de apartamento de um dos sócios de um restaurante para o pagamento de dívida trabalhista.
7.mai.2013
Sindicato tem direito de acompanhar perícia do INSS
A 7ª turma do TST entendeu que que a assistência à categoria profissional nas inspeções periciais do INSS insere-se nas atribuições legais conferidas aos sindicatos.
7.mai.2013
Resultado do sorteio do Kit legislação NDJ
Veja quem ganhou o kit de legislação de bolso, organizado pela Editora NDJ.
6.mai.2013
Advogada é exonerada de cargo assumido sem concurso público
A advogada teria passado a pertencer ao quadro efetivo da Agetop sem ter prestado concurso público.
6.mai.2013
