3.mai.2013
3.mai.2013
Plenário do CNJ julgou 20 processos na última sessão
PAD vai apurar se juíza do TJ/PA atuou de forma negligente na condução de processos sob sua guarda.
3.mai.2013
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
Entendimento é da 1ª seção do STJ.
3.mai.2013
Indústria de Filmes não é obrigada a declarar valor unitário de importações na nota fiscal
Medida liminar autorizou a não inclusão destas informações nas notas fiscais emitidas pela indústria.
3.mai.2013
STF publica acórdão do julgamento da anencefalia
Há pouca mais de um ano STF decidiu que não é crime interromper gravidez de feto anencéfalo.
3.mai.2013
Após um mês, juíza substituta revoga decisão de juíza titular
Substituta cassou decisão anterior sob o fundamento de o feito ter sido distribuído ao seu acervo.
3.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Processo Penal V"
Veja quem ganhou o volume 14 da obra "Processo Penal V".
2.mai.2013
Geraldo Alckmin assina decreto para pagamento de precatórios
Presidente da OAB/SP participou da assinatura.
2.mai.2013
Consumidora é indenizada por poema ofensivo em mensagem de cobrança
Autora receberá R$1 mil de indenização.
2.mai.2013
