4.out.2012Empresa pode excluir ICMS/ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINSTRF da 3ª região deu parcial provimento a recurso da empresa.
4.out.2012Pedidos de falência e de recuperação judicial crescem em setembroA desaceleração econômica teria prejudicado o desempenho financeiro das empresas, elevando os pedidos de falência e de recuperação judicial em 2012.
4.out.2012OAB/SP instala nova subseção em JandiraLocal terá 140 advogados, antes inscritos na subseção de Barueri.
4.out.2012Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional"Veja quem ganhou a obra "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional".
3.out.2012Quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na pauta do mensalãoApós análise do crime de corrupção ativa, inserido no item VI, o STF inicia a apreciação do item VII.
3.out.2012OAB e entidades internacionais formam Centro de ArbitragemO acordo é destinado à resolução de conflitos que envolvam atores de 22 países ibero-americanos.
3.out.2012CNJ aprova realização de estudos sobre cotas raciais no JudiciárioTrabalho será feito pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho.
3.out.2012Procon/SP quer retirar merchandising na novela CarrosselLevantamento realizado pelo Instituto Alana mostrou que ficção e publicidade se misturam demais na novela.
3.out.2012Empresa pagará multa de R$ 1 mi por adulterar bacalhauData de validade do bacalhau comercializado foi alterada, a fim de colocar no mercado produto impróprio para consumo.