19.set.2012
19.set.2012
OAB/SP promove desagravo em Rio Claro após prerrogativas violadas por vereadores
Dois membros da subsecção da cidade teriam sido ofendidos em suas prerrogativas profissionais por três políticos.
19.set.2012
Edemar Cid Ferreira protesta contra alienação dos bens de Vanio Aguiar
É a segunda vez que o banqueiro entra com um protesto contra alienação de bens de Vânio Aguiar.
19.set.2012
Entregue parecer sobre novo CPC
Comissão especial do novo CPC pretende concluir a votação do projeto logo após as eleições municipais de outubro.
19.set.2012
Celulares lideram ranking de queixas dos consumidores no Procon
Queixas foram as menos atendidas pelas empresas em 2011.
19.set.2012
CNJ autoriza posse de juízes aprovados em concurso do TJ/SP
Novas provas orais serão realizadas com os candidatos não aprovados na quarta etapa do certame.
19.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Econômico"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Internacional Econômico".
18.set.2012
OAB propõe súmula para fixar natureza alimentar de honorários
Sugestão diz ainda sobre montante da condenação principal paga através de precatórios.
18.set.2012
Adolescente pode alterar registro civil e incluir outro sobrenome da mãe
Mudança pode ser feita desde que respeite estirpe familiar.
18.set.2012
