30.abr.2013
29.abr.2013
Walmart deve pagar indenização por divulgar propaganda enganosa
A 5ª turma Recursal do Estado do CE manteve a sentença que condenou o Wal Mart Brasil Ltda.
29.abr.2013
Complementação de valor de precatórios pode ser feita por TJ
Decisão é da 1ª turma do STJ.
29.abr.2013
Demanda do consumidor por crédito cresce 1,9% no primeiro trimestre de 2013
Na variação mensal a demanda recuou 2,3%, retiradas as influências sazonais
29.abr.2013
Encontro da AASP reúne advogados e estudantes de Direito em Campos do Jordão
Evento contou com 36 palestrantes e mais de 400 participantes.
29.abr.2013
Honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Confira o que o Tribunal tem decidido sobre o assunto em nove casos diferentes.
29.abr.2013
Provedor pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo
Google não retirou do ar blog considerado ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto/SP.
29.abr.2013
Pão de Açúcar fica isento de depósito prévio para custeio de honorários periciais
OJ 98 da SDI-II prevê a ilegalidade da exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais.
29.abr.2013
Ausência de pedido de preferência no TST não impede sustentação oral
Normas do regimento interno do TST que disciplinam os pedidos de preferência não retiram dos advogados a prerrogativa profissional de subirem à tribuna.
29.abr.2013
