31.out.2013
31.out.2013
Ferramenta facilita busca aprofundada por leis
O Kurier Leis possibilita a realização de buscas aprofundadas de leis, projetos de leis, decretos e portarias, novos e antigos, disponibilizados em um repositório de informações online.
31.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Empresarial"
Veja quem ganhou a obra "Manual de Direito Empresarial".
30.out.2013
Câmara adia votação do novo CPC para a próxima terça-feira
A discussão da matéria já ocorreu em cinco sessões exclusivas de debate.
30.out.2013
Jornal de MS pode publicar matérias sobre prefeito de Campo Grande
Embora as matérias abordem tema delicado, não se vislumbrou o caráter acusatório ou difamatório nas publicações.
30.out.2013
CCJ do Senado debate propostas sobre mediação e arbitragem
Os projetos em discussão são o PLS 406/13, o PLS 405/13, PLS 517/11.
30.out.2013
PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário é aprovada pela Câmara
O plenário da Casa aprovou o texto em segundo turno e a proposta será enviada ao Senado.
30.out.2013
Súmula do STJ consolida entendimento sobre criminalização da pirataria
A norma prevê que presentes a materialidade e a autoria, afigura-se típica, em relação ao crime previsto no art. 184, § 2º, do CP, a conduta de expor à venda CDs e DVDs piratas.
30.out.2013
OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem
Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.
30.out.2013
