18.abr.2013
18.abr.2013
Réu condenado por crime não descrito em denúncia tem HC concedido
Os magistrados entenderam que o tribunal de 2ª instância não pode reformar sentença por conduta não descrita em denúncia.
18.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito e Mídia"
Veja quem ganhou a obra "Direito e Mídia".
17.abr.2013
65 anos Demarest e Almeida Advogados
Uma das maiores bancas do Brasil festeja a história e o crescimento constante.
17.abr.2013
Carlos Mathias preside conselho de transparência do Senado
Conselho fiscalizará o atendimento das demandas por acesso à informação.
17.abr.2013
Senado restaura simbolicamente mandato de Luiz Carlos Prestes
Prestes teve o mandato extinto após o TSE cancelar o registro de seu partido em 1947.
17.abr.2013
Votos de lista tríplice de TJ devem ser abertos, nominais e justificados
CNJ anulou a votação para desembargador do TJ/RN.
17.abr.2013
TSE julga caso de filho que registrou candidatura para substituir pai na véspera da eleição
Julgamento está suspenso devido a pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.
17.abr.2013
Ilegalidade de quórum mínimo para escolha do Quinto vale para Cortes Superiores
CNJ emitirá enunciado indicando a ilegalidade de normas que estabeleçam quórum mínimo para a aprovação dos nomes indicados ao Quinto.
17.abr.2013
