22.out.2013
22.out.2013
Patente da discagem direta a cobrar volta a valer
Entendimento é da 3ª turma do STJ, que manteve anulação do cancelamento da patente do sistema que permite o pagamento de ligações pelo recebedor da chamada.
22.out.2013
Reportagem da Veja não gerou dano moral ao deputado Valdemar Costa Neto
O deputado deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, arbitrados em 20% do valor da indenização de R$ 200 mil pleiteada.
22.out.2013
Leilão do pré-sal é destaque nos jornais desta terça-feira
Jornais destacaram a ausência de concorrência durante a disputa pela exploração do campo de Libra.
22.out.2013
Para STF, liberdade de informar contribui para cidadania
A reunião de alguns compositores da MPB em torno da ideia de "proibir" a publicação ou comercialização de biografias não autorizadas tem ocupado os jornais nas últimas semanas.
22.out.2013
Contribuição previdenciária não incide sobre ticket-lanche e refeição
Decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região, que entendeu que, por se tratar de parcela indenizatória, não há incidência de contribuição previdenciária.
22.out.2013
Veja como será o expediente dos tribunais no Dia do Servidor Público
Alguns Tribunais alteraram o feriado do dia 28 para o dia 31 de outubro e não terão expediente também no dia 1º/11.
22.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário".
22.out.2013
Confira os novos recursos interpostos pelos réus do mensalão
14 condenados já encaminharam recursos ao Supremo.
21.out.2013
