16.set.2013
16.set.2013
IDDD manifesta-se acerca do julgamento dos embargos infringentes
Instituto demonstra preocupação quanto à cobertura da imprensa no que diz respeito ao cabimento dos embargos infringentes na AP 470.
16.set.2013
Consumidora será indenizada por ausência de transferência de veículo
O veículo foi entregue a terceiro antes da regularização de sua situação ante os órgãos de trânsito, de modo que foram emitidas multas indevidamente em nome da consumidora.
16.set.2013
Celso de Mello é alvo da imprensa por voto de minerva no mensalão
Alguns veículos nitidamente pressionam o ministro a mudar de ideia, enquanto outros, resignados, pedem um rápido julgamento dos infringentes.
16.set.2013
Revista de bolsa na presença de terceiros gera dano moral
A funcionária alegou que o procedimento de revista na presença dos outros empregados "lhe causava constrangimento e vergonha".
16.set.2013
Advogados que pretendiam receber honorários de R$ 27 mi conseguem apenas R$ 102
Decisão é da 3ª turma do STJ.
16.set.2013
JT deve julgar cobrança de internação hospitalar determinada judicialmente
O trabalhador foi internado por ordem de juiz trabalhista, em razão da gravidade da sua situação e da indisponibilidade de leito na rede pública para fazer o atendimento.
16.set.2013
IPI não incide sobre importação de McLaren por pessoa física
Segundo entendimento, não há relação jurídica tributária entre as partes, no tocante à exigência de pagamento do imposto na operação de importação do veículo.
16.set.2013
Anulada norma do TJ/DF que impõe plantão apenas a juízes substitutos
Para a maioria dos conselheiros, a norma contraria a CF, a Loman e a resolução 71/09, do CNJ, ao estabelecer uma diferenciação entre juízes titulares e juízes substitutos.
16.set.2013
