6.ago.2012
6.ago.2012
Comissão de senadores que irá analisar o novo CP se reúne
Grupo irá analisar e votar o projeto antes dele seguir para o plenário da Casa.
6.ago.2012
Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal
Entendimento é da 2ª turma do STJ.
6.ago.2012
Dono de cavalo de estimação morto por descarga elétrica será indenizado
Autor da ação ganhou R$ 8 mil por danos morais e materiais.
6.ago.2012
Microsoft não é responsável por veiculação de ofensas via e-mails
Não se pode reputar defeituoso o site que não examina e filtra os dados e imagens encaminhados por correio eletrônico.
6.ago.2012
Juiz equivoca-se e manda para o TJ/MG processo que deveria ir ao TRF da 1ª região
"Ao juiz de Direito não é mais dado o tempo razoável para pensar, ler, descansar, torcer pro Galo etc"
6.ago.2012
Faculdade deve reintegrar professor demitido sem motivação comprovada
No documento, não foi identificado quem teria promovido o ato de dispensa, contrariando regulamento interno.
6.ago.2012
Empregadas que descobriram buraco em banheiro não serão indenizadas
Mulheres foram demitidas por justa causa após faltarem mais de 30 dias ao trabalho.
6.ago.2012
TJ/RJ julga desembargadores por suspeita de fraude em concurso
Reunião acontece hoje.
6.ago.2012
