3.jul.2012
3.jul.2012
TJ/SP concede liminar em favor da advogada Ana Lúcia Assad
OAB/SP impetrou HC perante o TJ/SP em 3/5, após o HC impetrado no Colégio Recursal da Comarca de Santo André/SP ser negado.
3.jul.2012
Desengano no julgamento do mensalão
"Por mais que seja duro dizer isso, o fato é que não há cadeia para ninguém na história".
3.jul.2012
Correspondente premiado
O correspondente Rudisley Dutra de Medeiros, cadastrado em Montividiu/GO, ganhou a obra "O Contrato de Doação".
3.jul.2012
Partes terão que informar CPF ou CNPJ em recursos internos no TST
A medida está prevista em ato e segue resolução do CNJ.
3.jul.2012
Juristas se reúnem para discutir pareceres parciais do novo CPC
Serão debatidos os pareceres "Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença" e "Procedimentos Especiais".
3.jul.2012
Taxas de administradoras de cartões não são dedutíveis da base de cálculo do PIS e da Cofins
Valores são considerados receita da empresa, mesmo que repassados posteriormente a terceiros.
3.jul.2012
Paulo Henrique Amorim não terá que indenizar ex-senador Heráclito Fortes
Político moveu a ação contra Amorim alegando que notas publicadas pelo jornalista relativas a fatos da operação Satiagraha o difamavam.
3.jul.2012
Resultado do sorteio da obra "Passagem Forçada x Servidão de Passagem"
Veja quem ganhou a obra "Passagem Forçada x Servidão de Passagem".
2.jul.2012
