13.fev.2013
13.fev.2013
STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada
Valor da multa diária cominatória não faz coisa julgada material.
13.fev.2013
Suspenso julgamento de recurso do Ecad contra a TV Globo
Ecad quer 2,5% do faturamento bruto da emissora pela utilização de obras musicais na programação.
13.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Participação Cidadã na Gestão Pública - A Experiência da Escola de Samba de Mangueira"
Veja quem ganhou a obra "Participação Cidadã na Gestão Pública - A Experiência da Escola de Samba de Mangueira".
12.fev.2013
MPU cria diário eletrônico para atos extrajudiciais
O diário eletrônico do MPF vai ser composto por cadernos temáticos.
12.fev.2013
Funcionária da RBS é indenizada por restrição ao uso do banheiro
Empregada vai receber R$ 5 mil.
11.fev.2013
Mulher preterida para reality show O Grande Perdedor não ganha indenização
A convocação dos participantes não era obrigatória.
11.fev.2013
Papa Bento XVI renuncia ao pontificado
Papa deixa cargo vago em 28 de fevereiro.
11.fev.2013
Record é condenada por associar homem a assassino
Emissora vai pagar R$ 50 mil por danos morais.
11.fev.2013
