2.jul.2012Lei antitruste é usada para impedir descredenciamento de clínica com a UnimedDecisão é da Justiça de Vitória/ES.
2.jul.2012Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casadoFalecido mantinha, ao mesmo tempo, relação marital com a mulher e relacionamento amoroso com a autora.
2.jul.2012TJ/DF empossa novos juízes de Direito substitutosSolenidade ocorre no próximo dia 13, às 17h.
2.jul.201210 anos da PGF: Marcelo de Siqueira Freitas comenta trajetória do órgãoPara comemorar a data, o órgão realiza evento com palestras e painéis de discussão entre hoje e quarta-feira, em Brasília/DF.
2.jul.2012Voo rasante de caças da FAB danifica vidraças do STFAeronaves realizavam o espetáculo da Esquadrilha da Fumaça durante a solenidade de troca da bandeira nacional.
2.jul.2012Resultado do sorteio da obra "Processo Penal - Reserva de Jurisdição e CPIs"Veja quem ganhou a obra "Processo Penal - Reserva de Jurisdição e CPIs".
1.jul.2012STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012Tribunais Superiores divulgam números e produtividade deste primeiro semestre.
1.jul.2012STF discute critério de promoção por merecimento de juízes FederaisPonto central da discussão é definir se, na promoção de um juiz Federal por merecimento, a CF/88 concede ampla discricionariedade ou não ao presidente da República.
1.jul.2012ECT é isenta de culpa pela não entrega de correspondência a candidato de concursoExame dos autos mostrou que a ECT cumpriu corretamente o seu dever
1.jul.2012Independente de situação financeira do pai, mãe também deve cobrir parte das despesas de filhoEntendimento é da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC.