29.ago.2013
29.ago.2013
Motivação abstrata não justifica prisão preventiva de preso por tráfico
O paciente foi preso em flagrante, pela suposta prática do delito previsto no art. 33 da lei 11.343/06, porque mantinha na sua residência cinco papelotes de cocaína.
29.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum OAB e Concursos 2013 - 2º semestre"
Veja quem ganhou a 2ªedição do "Vade Mecum OAB e Concursos 2013 - 2º semestre".
28.ago.2013
PGR sustenta que casamento homoafetivo é direito constitucional
Parecer opina pela improcedência de ADIn do PSC.
28.ago.2013
TSE determina que site sobre JB seja retirado do ar
Decisão se deu após o MPE oferecer reclamação contra uma editora e um vereador, responsáveis pelo sítio, pela possível prática de propaganda eleitoral antecipada. O endereço eletrônico já não está mais disponível.
28.ago.2013
CNJ não pode interferir em índice de correção de precatórios
A decisão é da conselheira do CNJ, Maria Cristina Peduzzi.
28.ago.2013
Prestações de previdência privada pagas após sentença ficam fora do cálculo de honorários
A 4ª turma do STJ reafirmou o entendimento de que é possível utilizar o entendimento da súmula 111 em demandas relativas à entidade de previdência privada.
28.ago.2013
STJ empossa três novos ministros
Os novos ministros tiveram seus nomes aprovados pelo Senado depois de escolhidos pela presidente Dilma Rousseff em listas tríplices votadas pelo pleno do STJ.
28.ago.2013
Igreja Mundial do Poder de Deus deve indenizar funcionário por assédio moral
Trabalhador era chamado de "burrinho do bispo", "jegue" e "macaquinho do bispo".
28.ago.2013
