9.fev.2013
8.fev.2013
Adicional de periculosidade a vigilantes e seguranças depende de regulamentação
Lei 12.740/12 incluiu profissionais de segurança pessoal ou patrimonial na relação de trabalhadores expostos a operações perigosas.
8.fev.2013
Tribunais começam a informar ao CNJ dados sobre metas de 2013
Metas foram aprovadas durante VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Aracaju/SE, em novembro.
8.fev.2013
Ecad é legítimo para cobrar por músicas executadas em bares do PR
Associação Brasileira de Bares e Casa Noturnas alegou inconsistência das cobranças realizadas.
8.fev.2013
Número de títulos protestados avançou 23,3% em janeiro
Em relação ao mesmo período de 2012, houve recuo de 0,2% no total dos protestos.
8.fev.2013
Gol e TAM são multadas por venda casada de passagens com seguro
Cada companhia terá que pagar R$ 3,5 mi.
8.fev.2013
Maria Berenice Dias responde declarações de Silas Malafaia
Desembargadora aposentada do TJ/RS declara ser difícil aceitar que ele fale sobre temas que "não o competem".
8.fev.2013
Mulher que expôs na internet traição que sofreu de amiga terá que indenizá-la
Decisão é da 8ª câmara de Direito Privado é do TJ/SP.
8.fev.2013
Anúncio da cerveja Devassa que associa perda de virgindade ao álcool vai ao Conar
Filme onde homem tem sua primeira experiência ao lado da atriz Alinne Moraes já é objeto de processo.
8.fev.2013
