28.ago.2013STF acolhe parcialmente declaratórios de Valério, e rejeita de Genoino e Pedro HenryNa pauta, estava a análise dos embargos de declaração do réu Rogério Tolentino, que não foi julgado.
28.ago.2013Miguel Reale Júnior fala no programa Roda Viva sobre a reforma do CPMensalão e a situação do Judiciário atual também são abordados pelo advogado.
28.ago.2013Sky deve disponibilizar mais seis canais de TV abertos aos assinantesA Sky argumentou "insuficiência de recursos físicos" por não ter espaço no satélite para incluir os seis canais na qualidade SD (Standard Definition), similar à TV analógica.
28.ago.2013OAB estabelece meta para julgamentos ético-disciplinaresO julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31/7/14.
28.ago.2013Advogado acusado de se apropriar de dinheiro de cliente prestará serviçosEle foi acusado por uma cliente de apropriar-se de R$ 11 mil, valor referente a indenização por danos materiais e morais.
28.ago.2013Lei de Teresina/PI institui Dia da "Segunda sem Carne"Data será comemorada anualmente com palestras e debates na primeira segunda-feira do mês de outubro.
28.ago.2013Projeto impede procurador-Geral do MP/RJ de disputar vaga em tribunaisPLC 22/13, que altera lei orgânica do MP/RJ, segue para sanção do governador Sérgio Cabral.
28.ago.2013STJ não acolhe pedido de anulação de processo de casal NardoniDecisão é da 5ª turma do STJ.
28.ago.2013Negada indenização a deputado citado em gravação da Caixa de PandoraO autor ressaltou que foi injustamente citado no diálogo e que a ampla divulgação de seu conteúdo pela mídia nacional afetou sua vida pública e os atributos de sua personalidade.
28.ago.2013TJ/ES terá peticionamento eletrônico adaptado para deficientes visuaisO presidente do TJ/ES determinou que o sistema de peticionamento eletrônico seja adaptado para a utilização por deficientes visuais.