29.jun.2012
29.jun.2012
Justiça comum deve julgar ação de cobrança de honorários de advogado
Entendimento é da 2ª turma do TST.
29.jun.2012
Boticário pode usar palavra "nativa" para designação de seus produtos
Vocábulo é de uso comum, podendo, em função de seu caráter genérico, ser objeto de registro de marca.
29.jun.2012
OAB/RJ: Campanha pela memória e verdade tem novos projetos
Nova fase prevê criação de Comissão da Verdade, transformação de locais de tortura em centros de memória e criação de eventos para debater o tema.
29.jun.2012
PL institui cotas com reserva mínima de 50% em instituições Federais
O texto combina critério étnico-racial e social para a seleção dos ocupantes das vagas.
29.jun.2012
Bancário obrigado a fazer empréstimo para quitar dívida de cliente será indenizado
Funcionário teve que realizar empréstimo para cobrir cheque sem fundos e foi demitido após quitar as parcelas.
29.jun.2012
OAB/SP vai construir ou reformar 14 subsecções
Obras serão financiadas pelo banco Santander, com o aval do BNDES.
29.jun.2012
Ministro Felix Fischer é eleito presidente do STJ
Ministro Gilson Dipp foi eleito para ocupar a vice-presidência da Corte.
29.jun.2012
Corte Especial do STJ aprova dez novas súmulas
Confira os enunciados.
29.jun.2012
