28.jun.2012
28.jun.2012
ALESP aprova PL que altera lei referente a taxas judiciárias
Projeto é de autoria do desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP.
28.jun.2012
Justiça nega acesso à internet a Fernandinho Beira-Mar
Decisão reiterou a negativa de acesso à rede mundial de computadores ao réu preso em instituição prisional de segurança máxima.
28.jun.2012
OAB/SP cria Comissão da Verdade
Objetivo é realizar um trabalho de colaboração com a Comissão Nacional.
28.jun.2012
Encontro entre procuradores municipais debate melhorias
Reunião contou com representantes de Procuradorias Municipais de 10 cidades paulistas.
28.jun.2012
Juridiquês pode inspirar mudanças no novo CPC, afirma Senado
Preocupação com clareza e objetividade cresce entre os próprios magistrados.
28.jun.2012
PL aumenta punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes
Proposta aumenta punição para quem submeter menores a prostituição, explorá-los sexualmente ou estimular tais práticas pela internet.
28.jun.2012
Liminar garante serviço de home care a cliente de plano de saúde
Segundo juiz Og Cristian Mantuan, se a medida postulada não fosse concedida, o paciente poderia sofrer graves danos de saúde.
28.jun.2012
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto
Por maioria, HC foi concedido em sessão extraordinária do STF.
28.jun.2012
