28.jun.2012
28.jun.2012
Suspenso julgamento sobre poder de investigação do MP
Fux pediu vista e alegou que Supremo precisa analisar o caso profundamente para que a decisão não crie insegurança jurídica.
28.jun.2012
STF retoma julgamento sobre divisão de tempo para propaganda eleitoral
Ontem, o ministro Dias Toffoli, relator, proferiu parte de seu voto. Hoje, ele deve concluir seu entendimento.
28.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Competência da Justiça do Trabalho"
Veja quem ganhou o livro "Competência da Justiça do Trabalho".
27.jun.2012
Arcor pode usar o nome Yahoo! em chiclete vendido na Argentina
Empresa de internet Yahoo! alegou que a comercialização do chiclete poderia confundir seus potenciais consumidores.
27.jun.2012
Receita Federal terá laboratório tecnológico contra lavagem de dinheiro
Unidade ficará em SP e atuará em todo o país, com investimento total de quase R$ 1,5 mi, custeado pelo MJ.
27.jun.2012
Lei Maria da Penha é aplicada a irmãos acusados de ameaçar irmã
Para ministro Og Fernandes, o caso se amolda àqueles protegidos pela lei.
27.jun.2012
Provedor que hospeda site é condenado a indenizar por falso anúncio erótico
De acordo com a decisão, o provedor tem responsabilidade solidária pelo ilícito cometido, porque participa da cadeia da prestação do serviço.
27.jun.2012
Aprovado parecer sobre PL que altera exigências para eleição na OAB
Parecer reduz de cinco para três anos de advocacia o prazo exigido para que advogados concorram às eleições para órgãos da OAB.
27.jun.2012
