6.fev.2013
6.fev.2013
Repetição de indébitos gera dano moral
Empresa de consultoria de imóveis e outra de assessoria técnica cobravam de clientes taxa relacionada a assistência jurídica e técnica imobiliária.
6.fev.2013
Novo relator do CPC vai entregar parecer até o dia 26
Deputado Paulo Teixeira susbtituiu o deputado Sérgio Barradas Carneiro na relatoria do projeto.
6.fev.2013
Título da dívida pública não se presta à quitação de débitos tributários
Decisão é da 5ª turma Suplementar do TRF da 1ª região.
6.fev.2013
Filme em que Xuxa aparece nua é proibido de ser comercializado
Empresa da apresentadora garante ter feito depósitos extrajudiciais para impedir que a distribuidora vendesse o filme.
6.fev.2013
CNJ discute a participação de magistrados em eventos privados
Votação da proposta, apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, foi suspensa por pedido de vista de três conselheiros.
6.fev.2013
Advogado com procuração para sacar valores judiciais deve comprovar repasse
Plenário do CNJ mantém exigência da vara do Trabalho de Colombo/PR.
6.fev.2013
Beneficiário de ação coletiva tem prazo de cinco anos para o ajuizamento da execução individual
Entendimento foi ratificado pelo Órgão Especial do STJ.
6.fev.2013
Anulado julgamento do STJ que considerou documento juntado após conversão de agravo
Processo envolve magistrado do MT acusado de corrupção passiva.
6.fev.2013
