4.fev.2013
4.fev.2013
TJ/PB aplica pena de censura a juiz acusado de negligência
Houve inércia do magistrado em relação a vários processos que tramitam na 7ª vara Cível de Campina Grande.
4.fev.2013
Roberto Caldas toma posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Advogado cumprirá mandato, com possibilidade de reeleição, para o quinquênio 2013/2018.
4.fev.2013
Audiência pública discute advocacia pro bono
Norma atual da OAB/SP impede que advogados atendam gratuitamente pessoas físicas.
4.fev.2013
CNJ nega liminar para retomar horário de atendimento antigo nos fóruns de SP
Conselheiro Neves Amorim entendeu que "há que se ouvir o TJ/SP" antes de examinar o pedido.
4.fev.2013
TJ/SP muda sistemática para pagamento de precatórios prioritários
Pela nova regra, definida pelo CNJ, o pagamento não será mais feito apenas uma vez por credor, mas sim em cada um dos precatórios que o credor possuir.
4.fev.2013
Concluída primeira fase da correição na área de precatórios do TJ/PB
Amostragem incluiu os próximos a serem pagos, de acordo com a ordem cronológica de inscrição, e os de maior valor.
4.fev.2013
Projeto que reduz custas judiciais está pronto para ir a plenário do CNJ
Ideia é criar um sistema que seja facilmente entendido pelo homem médio.
4.fev.2013
Filho de Wanessa Camargo não pode ser parte em ação criminal contra humorista
TJ/SP confirmou decisão que considerou que o nascituro não tem capacidade psicológica de entender os termos e o grau da ofensa à sua dignidade.
4.fev.2013
