23.ago.2013
23.ago.2013
Presidente do STJ tem competência para decidir processos antes de distribuição
Nova resolução dispõe sobre a competência do presidente do STJ para julgar os feitos antes da distribuição aos ministros.
23.ago.2013
Lote com 14 apartamentos deve pagar uma única taxa de condomínio
O advogado Thomas Law, do escritório Law & Liberatore Advogados, fez a sustentação oral pela empresa proprietária do lote.
23.ago.2013
Estudante de Direito deve ser matriculado em turno para o qual prestou vestibular
Segundo relator, "é defeso à universidade modificar, unilateralmente, o horário de aulas do curso frequentado, transferindo o aluno de um turno para outro, quando o estudante tenha realizado vestibular para determinando horário".
23.ago.2013
OAB requer 63 modificações no PJe
O documento, elaborado com base nos trabalho de pesquisa realizado pela Comissão Especial de Direito da Tecnologia, aponta os principais problemas encontrados pelos profissionais.
23.ago.2013
Empregado acusado de enviar e-mail pornográfico reverte justa causa
Ele admitiu ter recebido o conteúdo em seu e-mail corporativo, mas afirmou que jamais enviou nada a ninguém.
23.ago.2013
Volkswagen e revendedora indenizarão por defeito em carro zero km
O veículo apresentou "vícios" de fabricação, sendo necessário passar por dois recalls e realizar a substituição do motor.
23.ago.2013
Record indenizará Suzane Richthofen por filmá-la dentro de presídio
Emissora pagará R$ 30 mil por danos morais.
23.ago.2013
Apple deve indenizar por trocar iPhone com defeito por modelo anterior
Segundo a decisão, o dano moral configura-se pelo aparelho com defeito e pelo descaso com o qual a consumidora foi tratada.
23.ago.2013
