25.abr.2012
25.abr.2012
Ecad rebate acusações de relatório da CPI
Para ógão, CPI não constatou irregularidades que justifiquem o indiciamento de dirigentes.
25.abr.2012
STJ admite reclamação sobre compensação de honorários sucumbenciais
Decisão da 2ª turma recursal dos JECs do RS diverge da súmula 306 da Corte.
25.abr.2012
MPF denuncia Ustra e delegado da Polícia Civil de SP por sequestro qualificado
Esta é a segunda denúncia oferecida pelo MPF por crime de sequestro ocorrido na ditadura.
25.abr.2012
Orçamento do judiciário é tratado em visita do presidente do TJ/SP à OAB paulista
Entre outros temas, Ivan Sartori afirmou que o Tribunal está elaborando proposta orçamentária realista para o próximo ano.
25.abr.2012
OAB/SP define listas sêxtuplas para TRT da 2ª região
Vagas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Vânia Paranhos e Delvio Buffulin.
25.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Administrativo", de Marçal Justen Filho.
24.abr.2012
MJ processa Claro por cobranças indevidas
Operadora estaria cobrando por serviços não contratados, como o Club Dance, de músicas e mensagens.
24.abr.2012
STF julga ações contra cotas raciais em universidades públicas
Estão na pauta três ações sobre a constitucionalidade ou não da reserva de vagas a partir de critérios raciais.
24.abr.2012
