24.abr.2012Empresa mineira que teve mecanismo plagiado será indenizada em R$12 milUma indústria de cosméticos teria copiado mecanismo de guias e cursores para elevadores há mais de dez anos.
24.abr.2012Uniban é condenada por omitir falta de reconhecimento de curso de Direito pelo MECUniversidade estava ciente da situação, mas não a informava aos alunos.
24.abr.2012CPI do Ecad sugere PL sobre gestão coletiva de direitos autoraisProposta pretende gerar transparência, eficiência, modernização, regulação e fiscalização.
24.abr.2012CPI do Ecad: relatório conclui que órgão virou cartelPara comissão Ecad "tornou-se um fim em si mesmo", e protagoniza "toda sorte de desvios e ilícitos".
24.abr.2012Charge d'O Globo retrata briga dos ministros JB e PelusoBriga entre ministros é inspiração para a charge de Chico Caruso.
24.abr.2012Correspondente premiadoNesta terça-feira, o correspondente Henrique Aparecido Lopes, cadastrado em Itamogi/MG, ganhou a obra "Elementos de Direito Civil".
24.abr.2012Comissão debaterá novo Código Comercial com ministro da JustiçaAudiência pública será amanhã, às 14h30.
24.abr.2012Aneel tem novas regras sobre transferência de controle societárioResolução estabelece os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias de energia elétrica.
24.abr.2012TJ/MT acolhe denúncia de venda de sentença contra juiz substitutoEsquema começou a ser investigado pela Polícia Federal.
24.abr.2012CNJ esclarece critério de produtividade para fins de promoção por merecimentoProdução dos juízes concorrentes deve ser comparada com a de magistrados de unidades similares.