29.nov.2012
29.nov.2012
Atriz Claudia Lira é absolvida da acusação de ter agredido ex-sogra
1ª vara Criminal de Jacarepaguá/RJ entendeu que o conjunto probatório não é firme o suficiente.
29.nov.2012
Instituição financeira é multada em R$ 200 mil por descumprir lei das filas
Decisão entendeu que se a multa fosse arbitrada em valor módico não atingiria sua finalidade de inibir igual comportamento prejudicial aos consumidores.
29.nov.2012
Brasil Telecom terá que indenizar cliente que teve telefone fixo clonado
Ao ser comunicada, empresa não providenciou nova conta e nome da usuária foi inscrito em cadastro de proteção ao crédito.
29.nov.2012
Teori Zavascki toma posse no STF
Cerimônia ocorre nesta quinta-feira, 29, às 16h.
29.nov.2012
TST usa norma do CC para adequar valor indenizatório
Empresas pretendem que seja revista indenização de R$900 mil imposta após acidente de trabalho de empregado.
29.nov.2012
Parte não precisa ser notificada sobre depósito insuficiente
Condomínio recolheu valor abaixo do devido e a petição inicial não poderia ser deferida.
29.nov.2012
TST exclui adicional de periculosidade dos cálculos da remuneração mínima da Petrobras
Petrobras incluía no cálculo da compensação da RMNR o adicional.
29.nov.2012
Programa de participação nos lucros não pode excluir parte dos empregados
Decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região.
29.nov.2012
