24.abr.2012
24.abr.2012
Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo CP
Juristas ainda endureceram contra os crimes do colarinho branco.
24.abr.2012
Juiz de PE autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Laudo constatando a má-formação foi feito pelo Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros.
24.abr.2012
Cofins, PIS e CSLL sobre produto de ato cooperado tem repercussão geral
Para ministro JB, a importância do tema transcende interesses locais.
24.abr.2012
CSJT regulamenta designação de oficial de justiça ad hoc
Apenas em casos excepcionais servidor poderá ser designado para exercer encargo de oficial de justiça.
24.abr.2012
Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra
Decisão do TJ/SP manteve sentença que condenou o promotor ao pagamento de R$ 20 mil por dano moral.
24.abr.2012
Ayres Britto propõe aproximação e integração com magistratura
Entre os temas que deverão ser discutidos estão a elaboração de projeto de uma nova Loman.
24.abr.2012
Licenciados em Educação Física de Goiás podem trabalhar em escolas e academias
A inscrição "Atuação Educação Básica" não poderá constar nas carteiras de trabalho desses profissionais.
24.abr.2012
Tecnologia dá suporte a novas regras da CLT
Software Strigoi, da TWT INFO, foi desenvolvido para gerir a produtividade de equipes, ajudando a contabilizar tempo gasto em tarefas de trabalho fora do ambiente profissional.
24.abr.2012
