12.nov.2012
12.nov.2012
Magistrado afastado da função não tem direito a férias
Descanso remunerado tem objetivo de compensar trabalhador pela rotina de suas atividades funcionais após determinado tempo.
12.nov.2012
Recurso adesivo pode discutir honorários fixados abaixo do valor pedido
Decisão é da ministra Nancy Andrighi, do STJ.
12.nov.2012
Anatel constata irregularidades em habilitação de linhas da Vivo
Operadora não exige a comprovação da titularidade do CPF de consumidores que adquirem novas linhas.
12.nov.2012
Britto se aposenta nesta semana e desfalca conclusão de julgamentos
Ministro deixará de participar, por exemplo, da etapa final do processo envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
12.nov.2012
MEC reconhece novos cursos de pós-graduação em Direito
7 novos cursos de pós-graduação em Direito foram aprovados.
12.nov.2012
ABEArb elege nova diretoria e conselho acadêmico
Foi realizada no RJ, no último dia 13, a 1ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem.
12.nov.2012
Definidas as metas nacionais de 2013 para as corregedorias
Uma das metas é publicar 100% das ações correcionais.
12.nov.2012
Redação da Direito GV pede análise do capitalismo
Índice de presença dos candidatos foi de 68,5%. Na próxima quinta-feira, dia 15, ocorre a segunda prova da primeira etapa.
12.nov.2012
