14.jun.2013
14.jun.2013
Até agora, maioria do STF vota a favor da tramitação do PL sobre novos partidos
Faltam votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
14.jun.2013
Funcionária é indenizada por demissão após reclamar pagamento de horas extras
Trabalhadora foi demitida após procurar sindicato para reclamar do não-cumprimento de direitos trabalhistas
14.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Processual do Trabalho"
13.jun.2013
Claro deve indenizar por disponibilizar ringtones sem atribuir autoria
A decisão é da 6ª Câmara Cível do TJ/RS.
13.jun.2013
Sadia indenizará em R$ 300 mil por condições degradantes de trabalho
Terceirizados executavam "apanha" de aves e eram alojados em condições precárias.
13.jun.2013
STF retoma julgamento que analisa tramitação do PL sobre novos partidos
MS 32.033 foi impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg para impedir que o PL 4.470/12, da Câmara, fosse aprovado em regime de urgência pelo Senado.
13.jun.2013
TJ/BA inaugura Juizado Especial do Aeroporto
Pelo mesmo dispositivo, foi criado o Juizado Especial do Torcedor, extensão do 1º JECrim de Nazaré, a ser instalado nas dependências da Arena Fonte Nova ou entornos para apreciar conflitos diretamente decorrentes da Copa das Confederações.
13.jun.2013
ALESP aprova PL que proíbe restrição a vale-refeição
Compete aos Estados legislar sobre assuntos referentes à produção e ao consumo, bem como responsabilidade por danos causados ao consumidor e proteção e defesa da saúde.
13.jun.2013
