2.abr.2012
2.abr.2012
AGU considera constitucional lei de anuidades para conselhos profissionais
Lei fixa normas gerais em matéria tributária sobre contribuições profissionais.
2.abr.2012
Arquivada ação que questionava auxílio-alimentação de magistrados
Proposta de procurador federal pedia suspensão do pagamento do benefício.
2.abr.2012
IAB reelege Fernando Fragoso presidente
Nova diretoria tomará posse na segunda quinzena do mês.
2.abr.2012
Resultado do sorteio de obras - Renato Marcão
Veja quem são os ganhadores das obras do professor Renato Marcão : "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva - 365p.); "Estatuto do Desarmamento" (Saraiva - 4ª edição - 201p.); e "Curso de Execução Penal" (Saraiva - 10ª edição - 374p.).
1.abr.2012
STJ inicia julgamento de denúncia contra desembargadores matogrossenses
Entre os crimes apurados estão supostas manipulações e vendas de decisões judiciais por organização criminosa.
1.abr.2012
OAB/SP disponibiliza cartilhas de áreas do Direito
Material pretende divulgar o trabalho das comissões da Ordem e prestar serviço à população.
31.mar.2012
H.Stern pode usar imagem do Cristo Redentor em joia
Herdeiros do escultor Paul Landowski queriam indenização pelo uso de imagens do Cristo Redentor.
31.mar.2012
OAB criará banco de dados de violadores de prerrogativas profissionais
Cadastro ajudará a identificar os problemas que mais ocorrem em termos de violação às prerrogativas.
31.mar.2012
