30.mar.2012
30.mar.2012
Promulgada emenda sobre aposentadoria por invalidez
EC 70/12 estabelece critérios para o cálculo e a correção dos proventos.
30.mar.2012
Anulada indenização em processo que não respeitou ampla defesa de banco
Pleito teve julgamento antecipado, embora deferido pedido do banco para produção de provas.
30.mar.2012
STF dá início a ação penal contra o deputado Federal João Lyra
Trabalhadores de uma lavoura de cana-de-açúcar da família Lyra eram submetidos à condição de escravos.
30.mar.2012
Existe publicidade exemplar na folha de pagamentos do TJ/RJ, defende AMAERJ
Em resposta ao Estadão, Associação afirma que nenhum magistrado recebe subsídio acima do limite legal.
30.mar.2012
Marco Civil da Internet começa a tramitar na Câmara
PL estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
30.mar.2012
CNJ poderá retornar em abril ao TJ/RJ para inspeção
Tribunal pediu prazo de 14 dias para gerar relatórios solicitados.
30.mar.2012
OAB/SP comemora jubileu de ouro da Turma de 1961 das Arcadas
Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da seccional, entregou uma placa comemorativa aos participantes.
30.mar.2012
Demóstenes Torres terá sigilo bancário quebrado
Ministro Lewandowski autorizou a abertura do inquérito para investigar o senador.
30.mar.2012
