30.mar.2012
30.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Fidelidade Partidária e Impeachment"
Veja quem ganhou a obra "Fidelidade Partidária e Impeachment" (Juruá - 2ª edição - 131p.), do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
30.mar.2012
Resultado da promoção Semana Theotonio Negrão
Confira quem ganhou os clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2012" (Saraiva - 31ª edição - 2.159.) e "Código de Processo Civil 2012" (Saraiva - 44ª edição - 2.177p.), atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca.
29.mar.2012
Declaração correta do IRPF pode reduzir a carga tributária, diz especialista
Para Juliana Ono, sistema atual tornou mais fácil e mais transparente relacionamento entre contribuintes e a autoridade tributária.
29.mar.2012
Contrato verbal dá a vendedor direito a comissões
O termo "expressamente" não impõe que o acordo seja escrito.
29.mar.2012
STJ não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina
4ª turma restabelece sentença que negou à concubina o reconhecimento de união estável.
29.mar.2012
Falta de intimação de advogado que reassumiu causa não anula processo
O advogado havia abandonado a causa e retomado a defesa já em segunda instância.
29.mar.2012
Ação penal contra procurador jurídico de Ariranha é trancada
Procurador foi acusado de ter defendido partes contrárias na mesma causa.
29.mar.2012
Advogado atua em oito ações e só recebe honorários depois de decisão do TJ
Causídico foi procurado para que cuidasse de uma série de processos, mas não recebeu pelo trabalho desenvolvido em nenhum deles.
29.mar.2012
