24.set.2012
24.set.2012
Imagem utilizada em perfil falso no Facebook gera indenização
Apesar do uso indevido ter sido comunicado, foto não foi retirada.
24.set.2012
Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST
Ocorrências vão desde situações vexatórias a acidentes de trabalho e doenças decorrentes do exercício profissional.
24.set.2012
Para STJ, nome é mais que simples denominação
Corte vem firmando jurisprudências com decisões inovadoras sobre o tema.
24.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito e Economia no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Direito e Economia no Brasil".
23.set.2012
Cooperação técnica integrará processos eletrônicos do STF e do TST
Ferramente permitirá a remessa, pelo TST, dos recursos extraordinários e agravos de instrumento, sua tramitação no STF e sua devolução em meio eletrônico.
23.set.2012
Criado Foro Permanente de Mediação de Conflitos Federativos
Grupo fará levantamentos e mapeamentos de conflitos entre entes da federação.
23.set.2012
STF nega liminares para juízes do MT punidos pelo CNJ
Eles foram punidos pelo CNJ com a aposentadoria compulsória em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas.
22.set.2012
Mantida pena de pai que servia bebida alcoólica ao filho de 6 anos
Ação penal foi iniciada depois do menino falar para vizinhos e professores que tomava "caipirinha" com o pai.
22.set.2012
