7.fev.2012
6.fev.2012
Portaria regulamenta participação de crianças no Carnaval em Cuiabá
O documento é assinado pela juíza de Direito Gleide Bispo Santos em conformidade com o ECA.
6.fev.2012
Churrascaria indenizará cliente por constrangimento
PM foi chamada ao local para resolver uma divergência quanto à quantia a ser paga ao estabelecimento.
6.fev.2012
STJ publica aviso de bens a serem doados
O STJ divulga aviso de desfazimento de bens inservíveis (ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis).
6.fev.2012
TRF da 3ª região abre concurso para vagas de desembargadores
Serão duas vagas a serem preenchidas por juízes Federais pelos critérios de merecimento e antinguidade .
6.fev.2012
DF tem piso salarial para advogado empregado no setor privado
Proposta estabelece R$ 1.500 mensais para uma jornada de 20h semanais e R$ 2.100 mensais para a jornada de 40h semanais.
6.fev.2012
Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anterior
Na última quarta-feira, liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal gaúcho e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.
6.fev.2012
Banco de sangue não indenizará casal por falta de notificação de exame positivo para HIV
A decisão é da 4ª turma do STJ. Na época dos fatos, não estava em vigor a resolução da Anvisa que obriga a notificação ao doador de sangue que é diagnosticado como portador do vírus da Aids.
6.fev.2012
JF suspende editais da licitação dos Correios
O motivo da decisão foi a inclusão de uma nova exigência por parte da ECT, a poucas horas do fim do prazo para a entrega de propostas.
6.fev.2012
