28.abr.2013
28.abr.2013
dr. Pintassilgo: Taguatinga/DF
Depois de sobrevoar o Gama/DF, o dr. Pintassilgo pousou em Taguatinga/DF para mostrar ao Brasil o funcionamento do Judiciário da circunscrição
27.abr.2013
Edemar Cid Ferreira contesta no TRF documento usado para sua condenação
O ex-controlador do Banco Santos busca provar a falsidade de documento usado como base para sua condenação a 21 anos de prisão por crime contra o sistema financeiro.
27.abr.2013
MPF/ES denuncia homem que se passava por juiz
Denunciado teria instalado no município em que vivia o que denominou de "Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil".
27.abr.2013
Separação de Poderes não é uma noção abstrata, diz JB
Ministro lembrou que há quase 80 anos é permitido que o STF declare a invalidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso.
27.abr.2013
Ecad pode pagar valores menores a compositores de música de fundo
Decisão, unânime, é da 3ª turma do STJ.
26.abr.2013
USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no exame de Ordem
Dos 25 candidatos presentes à primeira fase, 19 saíram aprovados após a segunda etapa.
26.abr.2013
Associações de magistrados são contrárias à PEC 33/11
Proposta pode causar um desequilíbrio entre os Poderes, de acordo com associações.
26.abr.2013
Rejeitada denúncia contra homem que importou remédio para disfunção erétil
STJ aplicou princípio da insignificância.
26.abr.2013
