16.fev.2012
16.fev.2012
Justiça do ES bloqueia mais de R$ 2,5 mi para pagar precatório
Valores bloqueados serão, agora, repassados aos credores dos municípios por ordem de antiguidade.
16.fev.2012
MPF/DF solicita exoneração de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner
Ação civil foi ajuizada para dar cumprimento a decisão tomada pelo CNMP em decorrência de processo administrativo disciplinar.
16.fev.2012
Vale e Usiminas pagarão multa por apresentar ato de concentração econômica fora do prazo
STJ mantém decisão que considerou legal multa aplicada às empresas.
16.fev.2012
Morre Milton Luiz Pereira, ministro aposentado do STJ
O corpo será velado a partir das 14h, no Cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba/PR.
16.fev.2012
Mudança unilateral de contrato de seguro de vida de idoso ofende boa-fé
Seguradora teve intenção de aumentar o valor do seguro sem a necessária contraprestação equivalente.
16.fev.2012
Ficha Limpa: 4 x 1 a favor da lei
Dentre os 11 ministros, votaram Fux, JB, Cármen Lúcia e Rosa da Rosa, todos a favor da aplicação da lei. Somente Toffoli foi contrário a pontos da norma.
16.fev.2012
Sociedade corretora deve ser administrada por corretor habilitado
Norma está na resolução 249/12, que disciplina as atividades de corretores de seguro de vida.
16.fev.2012
Operações do exército no complexo do alemão suscitam ações judiciais
Nesta semana, quatro HCs para trancamento de ações penais foram julgados no STM.
16.fev.2012
