4.fev.2012
4.fev.2012
Mesmo emocionada, Eliana Calmon destaca que decisão do STF é provisória
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que está feliz com o resultado do julgamento da ADIn que questionava os poderes de investigação do Conselho, mas ressaltou que o resultado ainda é provisório.
4.fev.2012
Presidente do TST pede prioridade para casos de acidente de trabalho
Em reunião do Coleprecor - Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho, o ministro João Oreste Dalazen lembrou a recomendação de prioridade de julgamento de ações de indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho.
3.fev.2012
Publicada decisão que quebrou sigilo de ação penal contra desembargadores denunciados por corrupção
O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, retirou o segredo de justiça sobre a ação penal em que são acusados de corrupção desembargadores de TO.
3.fev.2012
Peluso escolherá relator de processo sobre quebra de sigilo de juízes
O presidente do STF, Cezar Peluso, terá que decidir quem será o relator do processo sobre a suposta quebra de sigilo de mais de 216 mil juízes e servidores.
3.fev.2012
AMB diz que não foi derrotada com decisão do Supremo sobre CNJ
O presidente da AMB, Nelson Calandra, disse hoje, 3 que a entidade não saiu derrotada com a decisão do STF sobre o papel do CNJ na investigação de juízes. Segundo ele, o julgamento ainda não terminou, o que significa que alguns pontos podem ser "aperfeiçoados".
3.fev.2012
TJ/RJ promove encontro com companhias aéreas para organizar mutirão do próximo dia 10
O coordenador do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, juiz Flávio Citro Vieira de Mello, se reuniu ontem, 2, com representantes de sete empresas de aviação que atuam no aeroporto Santos Dumont. Na pauta, a organização para o 1º mutirão de conciliação do segmento, que acontecerá no próximo dia 10, com quatro das companhias: Avianca, Gol/Varig, Tam e Webjet.
3.fev.2012
CNI entra com ADIn no STF contra a CNDT
A CNI ingressou no STF com ADIn contra a lei 12.440/11, que criou a CNDT. A entidade quer eliminar a inclusão de empresas com débitos trabalhistas no chamado Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, o que impede a obtenção da certidão.
3.fev.2012
Cooperativa ruralista não tem direito a recuperação judicial
A 2ª câmara Cível do TJ/MG negou o pedido de recuperação judicial de uma cooperativa ruralista, sob entendimento de que a lei 11.101/05 determina que só empresário e sociedade empresária têm direito à recuperação.
3.fev.2012
