25.abr.2013
25.abr.2013
Gilmar Mendes suspende tramitação de PL que estabelece restrições à criação de novos partidos
Pojeto estabelece restrições à criação de novos partidos
25.abr.2013
Reconhecido vínculo de emprego de guitarrista com cantor sertanejo
A 4ª Turma determinou a anotação da função de guitarrista na carteira do trabalhador.
25.abr.2013
Chega ao Brasil um novo software para gestão de PDFs
A chegada do eCopy PDF Pro Office 6 será benéfica para todo o mercado.
25.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Sentença Obscura e Trânsito em Julgado"
Veja quem ganhou a obra "Sentença Obscura e Trânsito em Julgado".
24.abr.2013
Atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa
O FNDE alegou que o recorrido deixou de prestar contas no prazo legal, o que constitui violação do que dispõe a lei de improbidade administrativa.
24.abr.2013
Admitida PEC que submete decisões do STF ao Congresso
A PEC 33/11, do deputado Nazareno Fonteles, será analisada por comissão especial da presidência da Câmara.
24.abr.2013
Facebook deve excluir perfil de jovem que faleceu em 2012
Mãe da menina alegou que o perfil se transformou em "muro de lamentações" e que além do enorme sofrimento decorrente da perda prematura de sua única filha, tem que conviver com pessoas que cultivam a morte e o sofrimento.
24.abr.2013
Processo instaurado para desapropriação de terras no ES continua suspenso
Continuação do processo administrativo implicaria na desapropriação do imóvel agravado, fazenda produtiva de 12,2 km².
24.abr.2013
