MIGALHAS QUENTES

Procuradora Federal de MG é assassinada em casa

A procuradora Federal Ana Alice Moreira de Melo, de 35 anos, foi assassinada dentro de casa na madrugada de ontem, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte/MG.

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana .

Artigos da semana

Resultado do sorteio da obra "STF - Do autoritarismo à democracia"

Veja quem ganhou a obra "STF - Do autoritarismo à democracia" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - coleção FGV Direito Rio - 186p.), de Fabiana Luci de Oliveira.

STF mantém competência do CNJ para investigar magistrados

Por 6 votos a 5, os ministros do STF mantiveram a competência originária e concorrente do CNJ para investigar magistrados, prevista no artigo 12 da resolução 135/11, do CNJ.

Datena terá que reparar Record por quebra de contrato

A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso do apresentador José Luiz Datena e da JLD Publicidade Ltda. na tentativa de barrar uma multa de aproximadamente R$ 30 milhões cobrada pela Record referente ao rompimento de contrato do jornalista com a emissora em 2003.

Justiça nega novo recurso em caso do goleiro Bruno

A 4ª câmara Criminal do TJ/MG negou novo recurso de F.G.C. contra a sentença de pronúncia que determinou que todos os réus do caso Bruno, ex-goleiro do Flamengo, sejam julgados pelo Tribunal do Júri de Contagem.

STF mantém vigência de mais 5 artigos de resolução do CNJ

O plenário do STF acaba de manter a vigência - até o julgamento final da ADIn 4.638 - dos art. 4º, 8º, 9º e 20 da resolução 135/11, do CNJ.

Servidor do TST que trabalhar remotamente terá meta ao menos 15% superior

O Órgão Especial do TST aprovou ato que regulamenta o teletrabalho em seu quadro de pessoal.

Violação de direitos autorais de criadores de software não procede

A 10.ª câmara Cível do TJ/PR manteve sentença que julgou improcedente a indenização por violação de direitos autorais a criadores de software contratados verbalmente por uma editora.