17.jan.2012
17.jan.2012
Migalheiro tem acesso aos regimentos internos dos tribunais brasileiros em um único lugar
Como nem sempre é fácil encontrar os regimentos internos dos Tribunais brasileiros, Migalhas reúne todos em um só espaço.
17.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "Desaposentação - Instrumento de Proteção Previdenciária"
Veja quem ganhou o livro "Desaposentação - Instrumento de Proteção Previdenciária" (Conceito Editorial - 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador.
16.jan.2012
Eleonora Coelho fala dos avanços da arbitragem no Brasil
O jornal Folha de S.Paulo destaca a opinião de Eleonora Coelho, da Direito GV e do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, em conflito envolvendo a SulAmérica e o consórcio Energia Sustentável, da usina de Jirau.
16.jan.2012
Palácio da Justiça mineiro completa 100 anos
O TJ/MG comemora hoje, 16, o centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, edifício-sede do Poder Judiciário mineiro.
16.jan.2012
Controvérsias e consensos marcam o debate da comissão que proporá mudanças ao CP
Criada pelo Senado, a comissão especial que proporá mudanças ao CP discute temas que vão da criminalização do terrorismo e do jogo no Brasil ao aborto e a eutanásia.
16.jan.2012
Vice-presidente do escritório Ferreira e Chagas Advogados paraninfa turma de Direito
O vice-presidente do escritório Ferreira e Chagas Advogados, Marcos Chagas, foi o paraninfo da turma de Direito da PUC/Minas, unidade de Betim, que concluiu o curso em dezembro último. Em seu discurso ele contou um pouco de sua história, quando ingressou na Faculdade de Direito.
16.jan.2012
Mulher será indenizada por cheques sem fundo emitidos pelo ex-marido
O juízo da 7ª vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Regional de Brasília a indenizar em R$ 5 mill uma correntista que teve o nome negativado depois que seu ex-marido, com quem tinha uma conta conjunta, emitiu 11 cheques sem fundo.
16.jan.2012
Penhora on-line foi tema de decisões do STJ em 2011
O modelo de penhora on line nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o BC com o STJ e o CJF e logo se estendeu a outros órgãos do Poder Judiciário.
16.jan.2012
