24.set.2012
24.set.2012
Sepúlveda Pertence renuncia à presidência da Comissão de Ética
Pertence estava na comissão desde dezembro de 2007.
24.set.2012
Pensão alimentar obrigatória e por tempo ilimitado é exceção, entende STJ
Alimentos entre ex-cônjuges é incidente quando configurada a dependência do outro ou a carência de assistência alheia.
24.set.2012
Não incumbe à organizadora de concurso reexame de perícia médica
Banca examinadora limita-se à elaboração, aplicação e correção das provas, além da divulgação dos aprovados.
24.set.2012
Imagem utilizada em perfil falso no Facebook gera indenização
Apesar do uso indevido ter sido comunicado, foto não foi retirada.
24.set.2012
Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST
Ocorrências vão desde situações vexatórias a acidentes de trabalho e doenças decorrentes do exercício profissional.
24.set.2012
Para STJ, nome é mais que simples denominação
Corte vem firmando jurisprudências com decisões inovadoras sobre o tema.
24.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito e Economia no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Direito e Economia no Brasil".
23.set.2012
Cooperação técnica integrará processos eletrônicos do STF e do TST
Ferramente permitirá a remessa, pelo TST, dos recursos extraordinários e agravos de instrumento, sua tramitação no STF e sua devolução em meio eletrônico.
23.set.2012
