15.jan.2012
15.jan.2012
"Justiça e Igualdade" será tema do concurso de monografias da CIEJ em 2012
A sexta edição do concurso de monografias da CIEJ - Comissão Ibero-americana de Ética Judicial terá o tema "Justiça e Igualdade". O STJ, encarregado de selecionar os trabalhos, abrirá inscrições no primeiro semestre de 2012.
15.jan.2012
Com nova lei, contratos definirão se trabalho a distância será considerado hora extra
A advogada Maria Aparecida Pellegrina afirma que nova lei que não distingue trabalho em estabelecimento comercial e em domicílio contém brechas jurídicas. É fundamental que empresas tenham procedimentos internos de adaptação.
14.jan.2012
As notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas
Notícias que foram destaque nesta semana no informativo Migalhas.
14.jan.2012
Faxineiro de banheiro em rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40%
A Braslimp Serviços de Limpeza Ltda. terá que pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um faxineiro do banheiro masculino do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre/MG.
14.jan.2012
Central de atendimento nacional vai ajudar advogados que usam o PJe-JT
Os advogados que tiverem dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) já podem solucioná-las junto a uma central de atendimento nacional.
14.jan.2012
TJ/BA abre concurso para juiz de Direito substituto
A presidência do TJ/BA publicou, na edição desta sexta-feira, 13, do DJ-e, o edital do concurso público para o provimento de vagas para ingresso no cargo de juiz de Direito substituto
14.jan.2012
Justiça Estadual do RS tem horário diferenciado em janeiro e fevereiro
O TJ e os Foros Judiciais das 164 comarcas funcionarão sem interrupção em todo o Estado do RS durante o verão de 2012.
14.jan.2012
PEC permite que magistrado aposentado preste serviço voluntário nos tribunais
A Câmara analisa proposta que autoriza os juízes aposentados a continuar trabalhando nos tribunais, prestando serviços voluntários, ou seja, sem direito a pagamento adicional.
13.jan.2012
