13.jan.2012Defensoria Pública de SP esclarece uso de recomendações A Defensoria Pública de SP enviou ao Migalhas nota de esclarecimento sobre nota veiculada na edição 2.791, de 11/1, que criticava o uso de "recomendações" pelo órgão.
13.jan.2012Nos últimos dez anos, Judiciário fez movimentação suspeita de R$ 855 miUma análise sobre as movimentações financeiras de juízes e servidores do Judiciário mostrou que há R$ 855,7 mi em operações suspeitas entre 2000 e 2010, segundo relatório do Coaf.
13.jan.2012CNJ e a OAB/SP devem discutir pagamento de precatórios em nova audiênciaO CNJ deve confirmar data de nova audiência para discutir o pagamento de precatórios do governo de SP após a Comissão de Dívida Pública da OAB/SP entregar ao conselho um relatório contendo reclamações de credores beneficiados pelos pagamentos das listas do TJ/SP, mas que não receberam os valores devidos.
13.jan.2012Explosão no fórum de Rio Claro/SP fere servidoresUma explosão ocorrida no fórum de Rio Claro/SP ontem, 12, deixou dois funcionários feridos.
13.jan.2012Resultado do sorteio da obra "Manual do Torcedor"Veja quem ganhou a livro "Manual do Torcedor" (Atlas - 192p.), de Ricardo de Moraes Cabezón.
12.jan.2012Petrobras deve realizar exame para diagnóstico de metástase em ex-funcionárioJustiça do Trabalho na Bahia determina realização de exame médico a aposentado da Petrobras.
12.jan.2012MP/SP instaura inquérito sobre operação policial na CracolândiaO MP/SP instaurou inquérito civil sobre a recente operação policial na "Cracolândia", em SP. Desde o início do ano, o plano de ação integrada "Centro Legal" ocorre na região com o objetivo de inibir o tráfico de drogas e dispersar os seus usuários.
12.jan.2012Nomeados novos desembargadores do TJ/SP pelo Quinto constitucionalOs advogados Pedro Alcântara da Silva Leme Filho e Cesar Ciampolini Neto foram nomeados para o cargo de desembargador do TJ/SP pelo Quinto constitucional.
12.jan.2012Liminar assegura à consumidora uso de plano de saúde sem aumento por mudança de idadeO STJ concedeu liminar que garante à segurada uso de plano de saúde sem pagamento do reajuste das mensalidades por mudança de faixa etária.
12.jan.2012Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentosO PL 2.432/11 permite que o Poder Judiciário Federal, o MPF, o MPT, a DPU e a AGU apliquem os recursos de depósitos judiciais em bancos estatais e utilizem os rendimentos dessas operações.