6.abr.2013
6.abr.2013
Novo edital não pode mudar cálculo de nota previsto no edital de abertura de concurso
Mudanças ferem princípios da boa-fé e da segurança juridical.
5.abr.2013
Boatos dizem que Heleno Torres foi escolhido para STF
Professor da USP, o pernambucano Torres ocuparia vaga de Ayres Britto.
5.abr.2013
Juiz do caso Chevron no Equador nega acusações de suborno
Acusação foi feita pelo juiz Alberto Guerra Bastidas, que atuou no caso antes do juiz Nicolás Zambrano.
5.abr.2013
Ilegal exigência de quórum mínimo para provimento do Quinto
CNJ considerou exigência incompatível com a Constituição.
5.abr.2013
Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários
SBDI-II do TST julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.
5.abr.2013
Ministro Sidnei Beneti recebe Colar do Mérito Eleitoral Paulista
Solenidade ocorreu no último dia 22.
5.abr.2013
Adolescente que sofreu bullying será indenizada por dano moral
TJ/RS manteve a decisão de 1º grau que determinou a reparação de R$ 10 mil.
5.abr.2013
Correntista pode mover ação de exibição de documentos sem requerimento prévio
Correntista possui interesse de agir na propositura de ação de exibição de documentos.
5.abr.2013
