3.abr.2013
3.abr.2013
Exigência de negociação para demissão em massa tem repercussão geral
Recurso extraordinário com agravo questiona entendimento do TST.
3.abr.2013
CCJ da Câmara aprova lei das biografias
Lei acaba com a censura prévia às biografias.
3.abr.2013
Justiça aceita denúncia contra envolvidos no incêndio da boate Kiss
Quatro pessoas foram denunciadas por homicídio doloso.
3.abr.2013
Luis Nassif terá de se retratar por mencionar nome de juíza equivocadamente
O jornalista afirmou que a magistrada era responsável por atraso em ação em que reivindicava direito de resposta.
3.abr.2013
Resolução sobre participação de magistrados em eventos é questionada no STF
Uma das reclamações da entidade é que as restrições impostas pelo ato administrativo prejudicam a relação privada estabelecida entre o magistrado e a associação de classe.
3.abr.2013
Brasileira naturalizada nos EUA tem direito a alterar prenome
Aletração evita diferenças entre documentos brasileiros e norte-americanos.
3.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"
Veja quem ganhou a obra "Código Civil Comentado".
2.abr.2013
Promulgada EC que garante direitos aos domésticos
Novas regras passam a valer a partir de amanhã, 3.
2.abr.2013
