6.jan.2012
6.jan.2012
TST sugere mudanças no sistema de recursos e dá procedência a PL
PL 2214/11 propõe alterações na sistemática de processamento de recursos a fim de agilizar a solução de processos.
6.jan.2012
Corregedoria organiza setor de precatórios em seis Tribunais e constata irregularidades
Durante a organização do setor de pagamento de precatórios em seis tribunais de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça constatou irregularidades no pagamento das dívidas.
6.jan.2012
OAB atuará contra procurador que quer aviltar honorários contratuais
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, reunida ontem, 5, sob condução do seu presidente, Ophir Cavalcante, acolheu pleito da Seccional de SP e deliberou habilitar-se como assistente junto ao CNMP e a Corregedoria da Justiça Federal nas representações encaminhadas a esses órgãos contra o procurador da República de Jales/SP, Thiago Lacerda Nobre.
6.jan.2012
Documentos e processos com prazos expirados serão eliminados
A coordenadoria de gestão documental do STJ eliminará os documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária.
6.jan.2012
Ministério da Defesa cria grupo de trabalho para regulamentar lei de acesso à informação
Uma portaria do Ministério da Defesa publicada na última quarta-feira, 3, no DOU, constituiu um grupo de trabalho para subsidiar o órgão na regulamentação da lei de acesso à informação (12.527/11).
6.jan.2012
Servidores aposentados querem garantir incorporação de 28,86%
Servidores aposentados da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso impetraram no STF um MS para garantir o recebimento integral de seus proventos, inclusive do índice de 28,86%.
6.jan.2012
Confira as ações que podem ser julgadas em 2012 pelo STF
Temas de grande relevância para a sociedade brasileira podem entrar na pauta de julgamentos do plenário do STF ao longo de 2012.
6.jan.2012
JF concede liminares determinando vista e revisão de prova do ENEM
A JF do RJ concedeu, para três alunos do Ensino Médio, liminares em que determina a vista e revisão da prova de redação do ENEM 2011.
6.jan.2012
