5.jan.2012
5.jan.2012
Ex-padre, hoje advogado, será indenizado por prisão durante regime militar
A 6ª turma Especializada do TRF da 2ª região confirmou sentença que garante indenização de R$ 150 mil para um ex-padre, hoje advogado, preso por subversão e torturado em 1968 por dar abrigo na igreja a militantes que combatiam o governo militar.
5.jan.2012
Chuva causa problemas, mas não interrompe atendimento da Justiça em MG
Nos últimos dias, vemos a beleza mineira ser castigada pelas chuvas. No entanto, as águas que estão sacrificando as paisagens dos municípios das Gerais não afetaram o funcionamento do Judiciário, que, apesar do recesso, cumpre normalmente o atendimento previsto nos plantões.
5.jan.2012
Advogados do ES têm passe livre em todas as repartições da Justiça estadual
Ato normativo 2/12 do TJ/ES determina que os advogados terão passe livre em todas as repartições da Justiça estadual, sendo necessário somente apresentar a identidade funcional ou profissional.
5.jan.2012
Justiça do ES determina fim de páginas que divulgam locais de blitz no Estado
O juiz Alexandre Farina Lopes, da vara Especial Central de Inquéritos da comarca de Vitória/ES, determinou que os provedores de internet tirem do ar, num prazo máximo de sete dias, todas as páginas de redes sociais que alertem sobre operações policiais realizadas no Estado para combate à condução de veículos automotores por motorista sob efeito de álcool ou substâncias que interfiram na direção segura.
5.jan.2012
Incêndio criminoso danifica 500 processos da vara Criminal de Nova Serrana/MG
Dois homens armados invadiram o fórum de Nova Serrana, renderam quatro servidores e perguntaram pela sala onde ficam os processos conclusos para a sentença judicial. Ao chegarem à sala da vara Criminal atearam fogo no local.
5.jan.2012
Lei facilita pagamento dos advogados dativos no Estado de MG
O Governo de MG sancionou a lei 19.973, de 28/12/11, que estabelece diretrizes para o pagamento dos advogados dativos do Estado.
5.jan.2012
Custas judiciais já recolhidas pelo reclamante não devem ser exigidas do reclamado ao recorrer
A 8ª turma do TST entendeu que quando as custas judiciais já tiverem sido recolhidas pelo reclamante, não se pode exigir um novo pagamento pelo reclamado ao recorrer, uma vez que as custas têm natureza jurídica tributária, na espécie taxa de serviço, sendo devidas em face da prestação do serviço judiciário.
5.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "Integração e Cidadania Europeia"
Veja quem ganhou o livro "Integração e Cidadania Europeia" (Saraiva - 616p.), organizado por Thomas Richter e Rainer Schmidt.
4.jan.2012
