29.dez.2011
29.dez.2011
Jornal não deve indenizar procurador por mera narrativa jornalística
A empresa que edita o jornal A Gazeta, do Espírito Santo, não terá que indenizar um membro do MP capixaba por narrativa jornalística tida pelo autor como abusiva.
29.dez.2011
AASP divulga nota pública sobre conflito entre Judiciário e CNJ
AASP divulga nota pública sobre caso STF X CNJ. A entidade reflete que "questões específicas devem ser resolvidas por meio de instrumentos que são oferecidos pelo nosso ordenamento jurídico, e não por intermédio de declarações à imprensa, com acusações, insinuações, que somente vêm desprestigiar as instituições estabelecidas".
29.dez.2011
Resultado do sorteio da obra "Quando a Propriedade Industrial Representa Qualidade"
Veja quem ganhou a obra "Quando a Propriedade Industrial Representa Qualidade" (Lumen Juris - 203p.), de Patricia Carvalho da Rocha Porto.
28.dez.2011
STF deve esclarecer limite de atuação do CNJ
Caso STF x CNJ é tema de editorial Migalhas.
28.dez.2011
Mantida sentença que condena Lojas Renner a indenizar apresentadora por uso indevido de imagem
A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve a sentença que condena as Lojas Renner a indenizar apresentadora Babi por uso indevido de imagem.
28.dez.2011
Novos sócios de Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados
Escritório amplia seu quadro societário com a entrada de Christian Fernandes Gomes da Rosa e Leonardo Carvalho Rangel.
28.dez.2011
Publicação do DPDC discute proteção de dados pessoais
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério da Justiça lança a segunda edição do caderno de investigações científicas "Proteção de Dados Pessoais: Para além da Informação Creditícia".
28.dez.2011
Novos valores nas tabelas de custas judiciais e extrajudiciais no DF
A partir do próximo domingo, 1º, passam a vigorar novos valores para as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do DF, atualizadas em 6,64%.
28.dez.2011
