4.jan.2012
4.jan.2012
Revista Direito GV conquista a melhor qualificação da Capes
A revista Direito GV, voltada à publicação de artigos, resenhas, traduções e ensaios inéditos sobre temas jurídicos, alcançou o maior nível de qualificação oferecido pela Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
4.jan.2012
Advogado comenta entrada em vigor da CNDT
O advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, pondera sobre a entrada em vigor, hoje, da lei 12.440/11, que institui a CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
4.jan.2012
Portaria estabelece cronograma para adoção de ponto eletrônico conforme atividade da empresa
Nova portaria do MTE adia novamente a adoção do ponto eletrônico nas empresas. A medida foi tomada considerando-se "as dificuldades operacionais ainda não superadas para implantação do sistema."
4.jan.2012
Devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Entra em vigor hoje a lei 12.440/11, que institui a CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
4.jan.2012
Lei da EIRELI entra em vigor na próxima segunda-feira, 9
A lei 12.441/11, que criou a EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, entrará em vigor na próxima segunda-feira, 9.
4.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "Prática no Direito de Família"
Confira quem faturou a obra "Prática no Direito de Família" (Atlas - 3ª edição - 430p.), de Gediel Claudiano de Araujo Júnior.
3.jan.2012
Número de associados do IAB aumenta em 2011
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros renovou seu quadro de associados. Setenta e três juristas ingressaram na instituição no ano de 2011. Conheça os novos integrantes.
3.jan.2012
Corregedoria Nacional do MP recebeu 435 processos em 2011
Relatório de atividades de 2011 da Corregedoria Nacional do MP divulgou que o órgão recebeu 435 processos entre dezembro de 2010 e 30 de novembro do ano passado. Desse total, 391 foram reclamações disciplinares contra membros do MP.
3.jan.2012
