13.dez.2011
13.dez.2011
Correspondente premiado
Nesta semana, o correspondente Urbano Gomes De Sousa Júnior, cadastrado em São Bento/PB, ganhou a obra "Recurso Especial" (2ª edição - 304p.), de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira, uma gentileza da Editora Del Rey.
13.dez.2011
Resultado do sorteio da obra "Advocacia Corporativa - Desafios e Reflexões"
Veja quem ganhou a obra "Advocacia Corporativa - Desafios e Reflexões" (RT - Revista dos Tribunais - 301p.), organizada por Rosa Maria de Andrade Nery, Fernando Vieira de Figueiredo e Viviane Ribeiro Gago.
12.dez.2011
Defensoria recebe apoio contra transferência da gestão do convênio de assistência judiciária em SP
A Defensoria Pública de SP divulga nota respondendo a OAB/SP no que concerne ao PLC 65/11, que propõe transferir a gestão do Convênio de Assistência Judicial da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania de SP.
12.dez.2011
Almeida Advogados ganha arbitragem no valor de US$ 50 mi
A banca Almeida Advogados conseguiu importante vitória para um pool de siderúrgicas em caso de arbitragem.
12.dez.2011
Lançamento da obra "Judicialização ou Representação? Política, Direito e Democracia no Brasil"
Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Judicialização ou Representação? Política, Direito e Democracia no Brasil", de Thamy Pogrebinschi. O evento será no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (rua da Matriz, 82, RJ), às 19h.
12.dez.2011
OAB/SP rebate críticas à transferência da gestão do convênio de assistência judiciária
Rebatendo as críticas feitas ao projeto que propõe a mudança da gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de SP, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou uma "Carta Aberta à População de São Paulo", em que pretende restabelecer "a verdade sobre o convênio".
12.dez.2011
PGR pede banimento do amianto
A Procuradoria Geral da República apresentou parecer favorável ao pedido de inconstitucionalidade da lei Federal 9.055/95, que permite a exploração, a utilização industrial e comercial do amianto.
12.dez.2011
CNJ não é instância recursal de decisões administrativas dos tribunais
O CNJ não é a instância recursal das decisões administrativas adotadas pelos tribunais em relação aos atos de infração cometidos por magistrados, salvo em hipótese de revisão disciplinar, apesar de deter competência concorrente para agir nos casos de flagrante ilegalidade ou evidente inércia na apuração dessas irregularidades.
12.dez.2011
