29.ago.2012
29.ago.2012
CNMP é incompetente para revisar matéria disciplinar contra servidor do MP
Cabe ao Conselho apenas analisar matéria disciplinar referente aos membros do MP, e não aos seus auxiliares.
29.ago.2012
Petrobras não terá que indenizar acionista por prejuízo na privatização de petroquímicas
Ação era estimada em aproximadamente R$ 30 bi.
29.ago.2012
Dispensável imposto de importação sobre produto "inédito" no mercado interno
Perícia técnica comprovou a ausência de similitude entre o equipamento importado e o encontrado no mercado nacional.
29.ago.2012
Advogado é detido ao levar celulares para preso dentro de muleta
Celulares, além de cinco carregadores e chips, estavam escondidos na base de uma muleta.
29.ago.2012
Justiça americana derruba exigência de fotos em maços de cigarros
Exigência desrespeitaria a Constituição, que garante o direito de livre expressão.
29.ago.2012
O Poder Judiciário de Sergipe
TJ/SE cumpriu integralmente as metas nacionais de 2011 estabelecidas pelo CNJ.
29.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais dos Animais"
Veja quem ganhou o livro "Direitos Fundamentais dos Animais".
28.ago.2012
Pertence e Lacombe são os únicos a integrarem comissão de ética da presidência
Dilma está devendo a nomeação de outros cinco membros.
28.ago.2012
