30.nov.2011
30.nov.2011
BB perde exclusividade no consignado em Natal
O BB perdeu mais um contrato de exclusividade para oferecer crédito consignado. O banco BMG conseguiu liminar da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal para fazer empréstimos com desconto em folha aos servidores públicos do município de Natal/RN.
30.nov.2011
Militares acusados de torturar presos políticos não podem mais ser condenados
A 6ª turma do TRF da 3ª região decidiu que os militares acusados de torturar presos políticos na Operação Bandeirantes durante a ditadura não podem mais ser condenados porque seus supostos crimes já prescreveram.
30.nov.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio
30.nov.2011
Direito GV lança novos programas de educação executiva
O Programa de Educação Executiva da Direito GV está lançando o Master em Direito, voltado para advogados atuantes nas áreas de direito dos negócios e tributário que, já com uma considerável experiência profissional, pretendem aprimorar seus conhecimentos profissionais.
30.nov.2011
O Brasil e o Rio de Janeiro de Bilac
O grande crítico literário Alceu Amoroso Lima destaca que Bilac escreveu na imprensa em um momento de consolidação de novas instituições (seus anos na imprensa viram a abolição da escravidão, a proclamação da República, a instalação do governo provisório pelos militares, a retomada dos governos civis, a urbanização do Rio de Janeiro).
30.nov.2011
Resultado do sorteio da obra "Curso de Arbitragem"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Arbitragem" (RT - Revista dos Tribunais - 395p.), de Francisco José Cahali.
29.nov.2011
Sérgio Avelleda retorna à presidência do Metrô de SP
O desembargador Franklin Nogueira, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu a decisão que determinou o imediato afastamento de Sérgio Henrique Passos Avelleda da presidência do Metrô de SP.
29.nov.2011
Mutirão carcerário em SP já analisou mais de 60 mil processos
O Mutirão Carcerário em SP, promovido pelo CNJ, que desde julho traça um diagnóstico do sistema prisional paulista, já analisou cerca de 60,5 mil processos de presos em regime fechado - 64% da meta de avaliar 94 mil processos -, libertou 1.802 pessoas presas irregularmente e concedeu 6.281 benefícios, como progressão de pena e de regime prisional, segundo balanço até 21 de novembro do CNJ.
29.nov.2011
