28.ago.2012
28.ago.2012
Divulgação de salários na internet não gera dano moral
Atos da administração pública devem obedecer princípio da publicidade.
28.ago.2012
JT não conhece recurso interposto via e-DOC com peças enviadas posteriormente
Ao usar e-DOC trabalhadora transmitiu apenas as razões do agravo.
28.ago.2012
Conar vai investigar post pago da Sephora em blogs
Elogios a produtos da marca YSL foi estopim.
28.ago.2012
Correspondente premiado
O correspondente Waislan Kennedy Souza de Oliveira, cadastrado em Tocantinópolis/TO, ganhou a obra "Lei de Falência na Jurisprudência".
28.ago.2012
PEC altera indicação de advogados a vagas nos tribunais
Órgãos de representação dos membros do MP e dos advogados enviarão lista tríplice ao chefe do Executivo.
28.ago.2012
PEC autoriza vítima, advogado público e OAB a propor ação penal pública
CCJ vai analisar admissibilidade da proposta.
28.ago.2012
Ministro Falcão Neto visita TJ/SP
Encontro também reunião ministros do STJ.
28.ago.2012
TST discute aplicação do CPC na execução trabalhista
Existe "descompasso" entre a legislação comum e a trabalhista nesse ponto.
28.ago.2012
