28.ago.2012Procurador Elio Fischberg é condenado por falsificação de documentosRéu terá que pagar R$ 300 mil ao Inca e prestar serviços à comunidade.
28.ago.2012Audiência pública em SP debate execução penalEvento ocorrerá no próximo dia 30, a partir das 9h30, na sede da seccional paulista da Ordem.
28.ago.2012OAB cria comissão especial de estudo do anteprojeto do novo CPSenado estipulou o dia 5/9 como prazo para recebimento de emendas.
28.ago.2012Resultado do sorteio da obra "Regulação do Setor Postal"Veja quem ganhou a obra "Regulação do Setor Postal".
27.ago.2012Depois do voto de Rosa da Rosa, ministros apresentam réplica e tréplicaMinistros votam sobre os acusados do item 3, que trata dos réus do BB e da relação com a Câmara.
27.ago.2012Súmula do STJ veda penas substitutivas para regime abertoEnunciado foi aprovado pela 3ª seção da Corte.
27.ago.2012Promotor que atropelou e matou três pessoas é condenadoAcidente ocorreu em outubro de 2007. As três pessoas morreram no local.
27.ago.2012Estado de SP deve efetivar soldados temporários na PMEstado também deve acabar com esse tipo de contratação provisória.
27.ago.2012Banco é multado por ilicitude de contrataçãoMulta pela ausência do registro dos empregados será de R$ 162,6 mil.
27.ago.2012Advogados devem peticionar juiz para carga rápida em SPOAB paulista já representou no CNJ contra a medida.