28.nov.2011
28.nov.2011
Servidores da JT terão o ponto cortado se continuarem em greve
O CSJT aprovou na última sexta-feira, 25, resolução que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho e da JT de 1º e 2º graus.
28.nov.2011
ANS define regras para manutenção do plano de saúde por demitidos e aposentados
A ANS publicou nesta sexta-feira, 25/11, a Resolução Normativa 279, que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho
28.nov.2011
Anac atualiza itens proibidos em voo e regras de inspeção de passageiros
A Anac publicou hoje, 28, no DOU, a resolução 207 que dispõe sobre os procedimentos de inspeção de passageiros nos aeroportos e atualiza a lista de itens proibidos ou restritos nas cabines.
28.nov.2011
Araújo e Policastro Advogados lança site em chinês
Araújo e Policastro Advogados fez o lançamento, na última semana, de seu site em língua chinesa.
28.nov.2011
TRT da 23ª região suspende prazos processuais
A partir de hoje, até o dia 19/12, os prazos processuais e o atendimento ao público no âmbito das varas do Trabalho do TRT da 23ª região/MT, no protocolo dos fóruns do interior do Estado e no da coordenadoria de cadastramento processual estarão suspensos por determinação da Secretaria do Tribunal Pleno do órgão.
28.nov.2011
AGU defende direito do CNJ de investigar e punir magistrados
A AGU encaminhou ao STF manifestação sobre a legalidade do CNJ de investigar e punir magistrados brasileiros em PAD, de acordo com a resolução 135 do Conselho.
28.nov.2011
Machado Associados assessora a Marubeni Corporation na aquisição da Blue
O escritório Machado Associados Advogados e Consultores prestou assessoria jurídica à Marubeni Corporation na aquisição da Blue Empreendimentos e Participações S/A. A holding é indiretamente detentora de 74,% da Terlogs Terminais Marítimos Ltda., um terminal de elevação portuária para exportação de grãos localizado no Porto de São Francisco do Sul/SC.
28.nov.2011
Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez
A juíza do Trabalho Luciana Alves Viotti, da 37ª vara de Belo Horizonte/MG, ao analisar o caso de uma trabalhadora que foi dispensada grávida e alegou não saber de sua gravidez na ocasião do encerramento do contrato de trabalho, concluiu que "a confirmação da gravidez ocorreu fora do período contratual, sendo, por isso, legítima a dispensa".
28.nov.2011
