10.jul.2025
10.jul.2025
Bombeiros e policiais devem contribuir para pensão militar? STF julga
A decisão, que possui repercussão geral, impactará diversos pensionistas e poderá alterar a forma como a contribuição é cobrada.
10.jul.2025
TJ/DF mantém participação de gestante em curso de formação da PM
A decisão se baseou em direitos constitucionais e na jurisprudência do STF, que garante a remarcação de testes para gestantes.
10.jul.2025
TST aumenta indenização por assédio e críticas à aparência de advogada
Para 3ª turma, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade.
10.jul.2025
Fachin nega analisar pedido para regulamentar pena de morte no Brasil
Ministro do STF entendeu que o autor não tinha legitimidade para propor mandado coletivo.
10.jul.2025
Família de promotora que morreu após vacina da covid receberá R$ 3,75 mi
A promotora de Justiça, então com 35 anos e no segundo trimestre da gestação, recebeu uma dose da vacina Oxford/AstraZeneca.
10.jul.2025
MP/RJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
Acordo também garantiu acolhimento médico, psicológico e social, além de atendimento exclusivo às vítimas e familiares.
10.jul.2025
Toffoli: Ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho.
10.jul.2025
Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF
Proposta inclui também 40 cargos de agente da polícia judicial para reforço na segurança da Corte.
10.jul.2025
