10.jul.2025
10.jul.2025
Lula indica procuradora Marluce Caldas para o STJ
Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.
9.jul.2025
Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de embaraçar ação da trama golpista
Ministro incluiu postagem do deputado licenciado nos autos e prorrogou investigações por mais 60 dias.
9.jul.2025
Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% ao Brasil e critica STF
Presidente norte-americano atacou julgamento de Bolsonaro e acusou Brasil de censura a empresas dos EUA.
9.jul.2025
Desembargador suspende despejo de fábrica em recuperação judicial
Decisão liminar considerou que retirada imediata poderia levar à falência da empresa.
9.jul.2025
Moraes multa Allan dos Santos e canal do YouTube por live antidemocrática
Ministro afirmou que liberdade de expressão não pode ser escudo para ataques às instituições e impôs sanção por entrevista com teor antidemocrático.
9.jul.2025
Espanha condena Carlo Ancelotti, técnico do Brasil, por fraude fiscal
Justiça espanhola impôs multa de 386 mil euros ao técnico da Seleção Brasileira por omissão de rendimentos de imagem em 2014; crime fiscal de 2015 foi afastado.
9.jul.2025
Maconha, preconceito e Justiça: o que (ainda) precisa ser discutido
Brasil passou por recentes avanços, mas tema segue estigmatizado. Para o ministro do STJ Sebastião Reis, debate precisa passar pelo Judiciário, pelo Legislativo, mas também pela sociedade.
9.jul.2025
Candidato a escrevente excluído em heteroidentificação será reintegrado
Decisão aponta ausência de motivação concreta em exclusão por heteroidentificação.
9.jul.2025
