15.nov.2025
14.nov.2025
TST condena Pernambucanas por não dar folgas a empregados aos domingos
Corte avaliou que as irregularidades afetaram grande parte dos empregados e justificaram a condenação por dano moral coletivo.
14.nov.2025
Michel Temer passa a integrar o quadro de 'Presidentes das Arcadas'
Associação do Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP homenageou o ex-presidente incluindo-o no quadro que reúne os notáveis alunos que alcançaram o mais alto cargo da República.
14.nov.2025
Operadora de mercado será indenizada após sofrer racismo religioso
TRT da 5ª região majorou para R$ 15 mil a indenização após reconhecer ofensas ao cabelo crespo e à religião de matriz africana da trabalhadora.
14.nov.2025
Desembargador impede negativação de produtor rural que não pagou trator
Produtor pediu prorrogação da dívida após perdas na safra.
14.nov.2025
STJ valida dedução do IRPF de contribuição extraordinária à previdência
Para 1ª seção, contribuições extraordinárias podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPF, desde que observada a limitação legal de 12%.
14.nov.2025
STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação judicial
Ministros Flávio Dino, Zanin e Cármen Lúcia acompanharam Moraes pelo recebimento da denúncia da PGR por supostas pressões articuladas nos EUA para intimidar ministros do Supremo.
14.nov.2025
Plataformas pedem 6 meses para cumprir exigências do STF sobre o Marco Civil
Em embargos, empresas e entidade apontam omissões e pedem prazo, critérios claros de notificação e limites ao novo regime para evitar insegurança jurídica e remoções indevidas.
14.nov.2025
Estado indenizará por transferir veículo com assinatura de falecido
Proprietário relatou que moto foi transferida por meio de CRV com assinatura de antigo proprietário, falecido há 7 anos.
14.nov.2025
