13.mar.2025
13.mar.2025
Imposto de Renda 2025 começa na próxima segunda; entenda mudanças
Mudança mais relevante é com relação a tributação de bens no exterior, destacam especialistas.
13.mar.2025
Presidente da OAB/SP critica as novas decisões tomadas pelo STF
Entre as decisões estão a ampliação de poderes do STF e redução dos direitos dos advogados.
13.mar.2025
STJ permite penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial
2ª seção reconheceu a responsabilidade do credor fiduciário pelas dívidas condominiais.
13.mar.2025
TJ/SP mantém contrato de Treyce, cantora de "Lovezinho", com gravadora
A artista tentou anular o contrato, mas o tribunal considerou o acordo válido, destacando que foi assinado por sua mãe devido à menoridade na época e que a cantora obteve benefícios com ele.
13.mar.2025
União indenizará família de jovem que morreu em atividade militar
Colegiado confirmou a condenação ao pagamento de R$ 468 mil por danos morais, visto a negligência dos militares e a falta de supervisão adequada durante a atividade.
13.mar.2025
Ex-sócia deve responder por dívida contraída antes de sair da empresa
Magistrado reforçou entendimento de que o sócio retirante responde pelas obrigações sociais por até dois anos após a saída.
13.mar.2025
STM: Grupos de advogadas prestigiam posse da ministra Maria Elizabeth
Coletivos femininos dão voz à representatividade feminina no Direito.
13.mar.2025
Primeira mulher a presidir STM se diz feminista e defende igualdade
Para ministra, ideário feminista se imbrica com o humanista.
13.mar.2025
