9.jul.2025
9.jul.2025
Para especialista, aprovar PL dos jogos de azar é corrigir injustiças
PL que libera cassinos, bingos e jogo do bicho enfrentou resistência e não tem nova data para análise.
9.jul.2025
Advogado alerta para riscos após ataque hacker no setor financeiro
Luiz Fernando Plastino, especialista em propriedade intelectual do Barcellos Tucunduva Advogados, destaca que falhas de segurança expõem instituições e intensificam a demanda por proteção digital.
9.jul.2025
STJ: Exclusão de sócio em execução fiscal gera honorários por equidade
Tese estabelece que a exclusão do sócio da execução fiscal por ilegitimidade não gera benefício econômico mensurável e impõe fixação equitativa dos honorários.
9.jul.2025
Mattos Filho assessora GNLink e Lorinvest em aporte da Copa Energia
Operação de mais de R$100 milhões marca a entrada da Copa Energia no mercado de gás natural liquefeito.
9.jul.2025
STJ: Por manipulação de provas, Saldanha anula ação de tráfico
Ministro destacou que imagens sugerem violação de garantias e manipulação de provas.
9.jul.2025
STF: Correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo coletivo
Ministros seguiram voto de Gilmar Mendes e reafirmaram a validade constitucional do plano econômico.
9.jul.2025
Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos com nova identidade visual
A atualização visual reforça o compromisso do escritório com a proteção jurídica do produtor rural.
9.jul.2025
Advogada lança obra em Lisboa sobre mobilidade internacional e previdência no exterior
O livro é um guia essencial para entender a legislação previdenciária de diferentes países e oferece insights valiosos para brasileiros que desejam garantir sua aposentadoria no exterior.
9.jul.2025
