9.jul.2025
9.jul.2025
Lançamento da Coleção FÓRUM Professor Celso Bandeira de Mello
As obras exploram conceitos essenciais e atuais, oferecendo uma visão crítica e reflexiva que irá beneficiar tanto estudantes quanto profissionais da área jurídica.
9.jul.2025
Técnico demitido durante tratamento contra alcoolismo será indenizado
Juíza reconheceu que a dispensa foi discriminatória por envolver doença estigmatizante.
9.jul.2025
Lançamento Revista dos Tribunais: Precedentes Tributários do STF e do STJ
A abordagem acessível e as discussões contemporâneas tornam a obra uma referência atualizada sobre jurisprudência tributária no Brasil.
9.jul.2025
INPI publica regras sobre caducidade de patentes no Brasil
Manual detalha etapas do processo administrativo e reforça papel da caducidade como instrumento de política pública.
9.jul.2025
Homem é condenado após ameaçar técnicos para impedir corte de energia
Juíza reconheceu risco à integridade física durante cumprimento de ordem.
9.jul.2025
Especialista destaca estratégia antes dos pedidos de recuperação judicial
Para a advogada Dione Assis, avaliar os riscos e buscar orientação jurídica pode evitar decisões precipitadas.
9.jul.2025
Governo substitui Selic por IPCA na correção de depósitos judiciais
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
9.jul.2025
PM da reserva que deu soco e cabeçada em oficiala de Justiça é condenado
Juíza destacou motivação discriminatória e classificou conduta como misógina.
9.jul.2025
