12.mar.2025
12.mar.2025
Governo lança Crédito do Trabalhador e oferece consignado mais barato
Nova linha permitirá a trabalhadores do setor privado e MEIs acessarem empréstimos com juros menores e migrarem dívidas antigas.
12.mar.2025
Senado aprova linguagem simples; Judiciário já implementou medida
Lei que simplifica comunicação em documentos oficiais segue para sanção presidencial.
12.mar.2025
STJ: Google não deve desindexar notícias de acusado que foi absolvido
Colegiado afirmou que a manutenção dos links não infringe o direito de personalidade, destacando a ausência do direito ao esquecimento.
12.mar.2025
Falta de provas: Deputados do DF são absolvidos de corrupção passiva
Sentença considerou que não houve provas suficientes para condenação dos réus.
12.mar.2025
STJ: União e Aneel são partes ilegítimas em disputa sobre CDE
Para 1ª seção, a causa é pertinente apenas ao consumidor e ao prestador do serviço público.
12.mar.2025
STF julga destinação valores de danos coletivos a fundos públicos
Ministros ouviram sustentações orais.
12.mar.2025
STJ define Selic como juros moratórios se não houver taxa específica
Decisão da 4ª turma estabelece que a Selic deve ser aplicada isoladamente, sem acumulação com outros índices de atualização monetária.
12.mar.2025
Mendonça elege ministros mais belos; Barroso rebate: "há controvérsia"
Para o ministro, ele, Zanin, Kassio e Dino são os mais jovens e mais bonitos do Supremo.
12.mar.2025
