12.mar.2025
12.mar.2025
STJ analisa sanção a banco que comparece a audiência sem propor acordo
Para ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, hipóteses de sanção previstas no CDC não abarcam a da ausência de acordo.
12.mar.2025
STJ: Pacientes não reembolsarão planos de saúde que negaram coberturas
Tribunal reforçou que negativa das operadoras é incompatível com a obrigação de custear tratamentos.
12.mar.2025
STF: Zanin vota para que maioridade seja único requisito de laqueadura
Ministro Cristiano Zanin divergiu do relator, Nunes Marques, que votou pela manutenção dos critérios de 21 anos ou dois filhos para a esterilização voluntária feminina.
12.mar.2025
STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro
Para colegiado, após 14 anos de convivência, anulação da paternidade representaria retrocesso emocional para o adolescente.
12.mar.2025
Especialista apresenta medidas para empresas cumprirem cotas PCD
Gilson Silva, sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, explica como empresas podem adotar medidas eficazes para cumprir a lei de cotas e evitar passivos trabalhistas, destacando a importância da documentação dos esforços.
12.mar.2025
Evento reúne mulheres profissionais da área da insolvência
O encontro virtual aconteceu no dia 8/3 por meio do canal #porElas no YouTube.
12.mar.2025
Mattos Filho assessora reorganização societária do Grupo WeWork
A assessoria se deu na venda de 49% da participação societária que o SoftBank detinha na WeWork Brasil para a WeWork Companies.
12.mar.2025
Advogado analisa alta demanda por consultoria jurídica para CEOs
Com mercado aquecido, C-Levels têm buscado assessoria jurídica personalizada para negociarem oportunidades e proteção melhores.
12.mar.2025
