12.mar.2025STF julga se INSS deve cobrir salário de vítima de violência domésticaDecisão impactará a aplicação da lei Maria da Penha e a proteção dos direitos das mulheres.
12.mar.2025 Alexandra Loras é destaque da abertura do Mês da Mulher na AASPPalestra gratuita realizada na última segunda-feira (10) abordou diversidade étnica e de gênero. A programação segue até 31/3, com palestras online sobre temas fundamentais relacionados à questão feminina.
12.mar.2025Filho responde por direitos trabalhistas de cuidadora de mãe falecidaMesmo sem morar com a mãe, o filho foi responsabilizado pelas obrigações trabalhistas, evidenciando a responsabilidade familiar na assistência a idosos.
12.mar.2025Arquivado processo de procurador com esquizofrenia que espancou chefeDemétrius Oliveira Macedo foi preso por agredir a chefe durante o expediente. Após diagnóstico foi encaminhado a hospital psiquiátrico.
12.mar.2025Lobo de Rizzo anuncia três novos sóciosBernardo Viana, João Pedro Assis e Thiago Luiz Silva reforçam a área de Óleo e Gás e Energia Elétrica da banca.
12.mar.2025Adepol questiona no STF resolução do MPF que cria Gaeco NacionalAção questiona a competência do MPF para investigações criminais federais, alegando que a medida infringe a exclusividade da PF e a legislação processual penal.
12.mar.2025CNJ: Convênios de advogados dativos devem ter a presença da DefensoriaMedida visa aprimorar a transparência e o controle na nomeação e pagamento desses profissionais.
12.mar.2025Após 5 anos sem decisão, advogado protocola petição com boloJunto à petição, ele anexou a imagem de um bolo com cinco velas, aludindo ao tempo decorrido desde que o recurso foi distribuído ao gabinete do desembargador relator.
12.mar.2025CNJ aprova mudanças em resolução que prevê extinção de execuções fiscaisMudanças incluem extinção de processos sem informação de CPF ou CNPJ, gratuidade de informações sobre transações imobiliárias, e dispensa de protesto prévio em caso de inscrição no Cadin.
12.mar.2025TRT-2: Herdeiro que renuncia à herança não paga dívidas do espólioSegundo o colegiado, o ato de renúncia homologado na partilha (em 2016) o retira da condição de responsável quanto aos débitos do espólio.