16.nov.2025
16.nov.2025
Justiça Restaurativa: Caso inédito absolve mulher acusada de tentativa de homicídio
Abordagem prioriza a reparação de danos e a restauração de relações, destacando a importância do diálogo e da pacificação entre as partes envolvidas.
16.nov.2025
TJ/SP não vê risco de confusão entre marcas Tok&Stok e Tok House
Para colegiado, a proteção marcária não se volta a parcelas isoladas, mas sim ao conjunto, e expressões de baixa originalidade ou evocativas não são aptas a conferir exclusividade absoluta.
16.nov.2025
TST: Walmart não responde por verbas de administradora de estacionamento
Colegiado manteve entendimento de que vínculo entre as empresas era apenas comercial, afastando a responsabilidade subsidiária.
15.nov.2025
Plano de saúde é condenado por negar custeio de materiais cirúrgicos
Convênio negou materiais considerados essenciais pela perícia e foi condenado a custear cirurgia e indenizar beneficiário.
15.nov.2025
Advogado morre após ser esfaqueado por cliente durante reunião em escritório
Vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
15.nov.2025
Juiz suspende reajuste em plano de saúde considerado "falso coletivo"
Decisão restabeleceu a mensalidade anterior e proibiu cobranças por sinistralidade ou VCMH.
15.nov.2025
TST reconhece validade de acordo coletivo sobre adicional noturno
Decisão foi tomada com base no entendimento do STF de que é constitucional a negociação coletiva que limita ou afasta direitos trabalhistas.
15.nov.2025
Mulher é condenada por stalkear ex-amante e divulgar imagens íntimas
Após o fim do relacionamento extraconjugal, a mulher perseguiu o ex-amante e enviou mensagens ameaçadoras à esposa dele, incluindo imagem de nudez.
15.nov.2025
